
O número de radares que fiscalizam a velocidade e o avanço de semáforo aumentou na região. De julho do ano passado até agora o aumento da quantidade de aparelhos foi de 11,4%, passaram de 245 para 273 equipamentos. As responsáveis pela alta foram Diadema e Santo André, com aumento de 54,5% e 29,2%, respectivamente, isso no período de um ano.
As outras cidades do ABC ou mantiveram o mesmo nível de fiscalização – caso de Ribeirão Pires, que continua com seis radares, e de Rio Grande da Serra que não tem fiscalização eletrônica de infrações de trânsito – ou reduziram a quantidade de aparelhos. Mauá tinha 47 e agora conta com 43 instrumentos (queda de 8,51%), enquanto São Bernardo passou de 105 para 100, redução de 4,7%. São Caetano não informou sobre o número de radares
São Bernardo, apesar da redução, é a cidade com maior número de radares e a justifica a fiscalização de acordo com o tamanho do território e da sua frota de veículos. “A quantidade de equipamentos segue demanda gerada pelos estudos técnicos que avaliam os riscos, índice de desrespeito à sinalização e índice de acidentes dos locais passíveis de implantação/transferência. A operação e manutenção desses equipamentos é realizada por prestadoras de serviços, cuja remuneração é calculada pela quantidade de horas trabalhadas conforme a necessidade de cada tipo de fiscalização. Importante destacar que São Bernardo possui território de 408,45 km2, sendo a quarta maior cidade de São Paulo e a maior da região do ABC, com uma das maiores frotas de veículos do Estado”, justifica a administração. O município não informou quanto arrecadou em multas no ano passado e neste ano.
A cidade recordista em aumento do número de radares é Diadema, que em julho de 2022 tinha 22 aparelhos eletrônicos de fiscalização de velocidade e de avanço de semáforo, número que saltou para 40 neste ano, uma alta de 54,5%. No ano passado inteiro o município arrecadou R$ 16.883.325,83 em multas. Neste ano já foram pagos R$ 7.384.611,94 em multas de trânsito para a cidade, ou seja, o total deste ano até agora já corresponde a 56% de tudo que foi arrecadado em 2022.
A arrecadação ao fim deste ano pode ser maior em Diadema não apenas pelos novos equipamentos instalados, como também pela redução do percentual de recursos deferidos. Segundo a Prefeitura, em 2022 foram deferidas 16,4% das defesas apresentadas pelos motoristas e neste ano o percentual é de 14,9%.
Já Santo André, onde o número de radares saltou de 65 para 84 em um ano, alta de 29,23%, a arrecadação foi proporcionalmente menor. Foram pagos em multas de trânsito, em 2022 total de R$ 54.161.882,92, neste ano (até junho) foram R$ 21.715.523,96, ou seja em meio ano foi pago o equivalente a 40% do que o município arrecadou em muitas no ano passado inteiro. De agosto do ano passado até junho deste ano os recursos apresentados contra as multas de trânsito foram 20,3% deferidos, ou seja, o motorista conseguiu provar que a autuação foi indevida e a multa cancelada.
Retorno
Para o motorista autuado a sensação que fica é a de que o recurso pago em impostos e multas não retorna para a educação no trânsito, sem contar aquelas multas das quais não reconhece serem resultado de infração que cometeu. É o caso do professor Alexandre Chiapetta, de 52 anos, que, em dois meses depois que comprou sua moto nova, recebeu duas multas, em São Bernardo e Diadema, sendo que a última diz que não reconhece, e aguarda há três meses por resposta do recurso.
Ao RD, Chiapetta conta que mora em Santo André e trabalha em São Bernardo, e nunca passou pelo local, em Diadema, onde foi autuado por trafegar em ciclovia. A multa não foi feita por um radar, já que não há foto na autuação. “Eu nunca passei naquele local, não ando por Diadema e apresentei defesa com imagens da câmera do meu trabalho que mostram que naquele dia e horário eu estava em outro lugar. Tenho também o comprovante do meu cartão de ponto e uma declaração da empresa dizendo que eu estava no trabalho, mesmo assim não tive nenhuma resposta ainda, e já se vão três meses”, reclama.
O professor diz que ou o agente de trânsito que fez a multa, mas anotou a placa de outra moto, ou algum motociclista adulterou a placa e a autuação caiu no seu prontuário. “Eu apresentei defesa, mas essa demora nos deixa apreensivos, porque é um valor alto”, diz, desapontado.
A outra autuação, em São Bernardo, aconteceu na avenida Kennedy, onde Chiapetta reconhece que passou em um radar acima do limite de 40km/h da via. “É uma descida, ganhei velocidade e acabei passando a 50km/h, mas essa multa eu reconheço, fui eu mesmo. O problema não é esse, é ser multado e não encontrar retorno do poder público; a sensação é a de que a gente é refém, só pagamos impostos e multas e não temos nada em troca, enquanto isso vemos um radar novo a cada esquina, que às vezes a gente nem percebe”, desabafa.
A remuneração para as que empresas instalam e fazem a manutenção dos radares e também passa aos municípios a lista das autuações é fixa, independente se foi realizada no período uma única multa ou 100 autuações. Já a fiscalização quanto a aferição dos aparelhos é realizada pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania.
Em março deste ano o órgão realizou fiscalização dos radares de Mauá, e os instrumentos verificados foram aprovados. Em abril, em São Bernardo o órgão também fiscalizou radar na avenida Índico, que também foi aprovado.