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Principalmente nas periferias e nos bairros residenciais, o barulho em excesso tem feito aumentar o número de denúncias. O incômodo é tamanho que o número de denúncias aumentou. Há casos em que mais de um estabelecimento em uma mesma rua, fazem os moradores perderem o sono, e o barulho é ainda maior no final de semana. As prefeituras fiscalizam, mas há situações em que os bares reincidem até serem interditados, alguns são fechados por não terem sequer alvará de funcionamento.

O número de autuações fiscais da Receita Federal teve forte crescimento em 2023. Relatório Anual de Fiscalização do órgão apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avanço de 47,3% em relação a 2022, com R$ 225,5 bilhões em crédito tributário constituído de ofício, alta de 63,6% na comparação com …

O número de radares que fiscalizam a velocidade e o avanço de semáforo aumentou na região. De julho do ano passado até agora o aumento da quantidade de aparelhos foi de 11,4%, passaram de 245 para 273 equipamentos. As responsáveis pela alta foram  Diadema e Santo André, com aumento de 54,5% e 29,2%, respectivamente, isso no período de um ano.

Na madrugada deste domingo (25/6), a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Polícia Militar, flagrou um bar no Parque Miami, que realizava evento com música ao vivo e aglomeração de mais de 100 …

A redução do quadro afeta a fiscalização, pois esses fiscais não podem ser substituídos por militares em todas as suas funções. Por lei, nenhum militar pode aplicar multas ambientais nem fazer autuações, apreensões ou destruir equipamentos – práticas de competência exclusiva do Ibama e do ICMBio. O Ministério da Defesa …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 27, uma deliberação que desobriga os órgãos de trânsito a enviar autuações de infrações pelos Correios para os proprietários de veículos. Com isso, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, ficam interrompidos os prazos para notificação e recursos de multas. “A …

As autuações da Receita Federal às chamadas pessoas politicamente expostas somam R$ 405 milhões entre 2012 e 2018. Esse grupo inclui políticos, ministros, magistrados e parentes e é acompanhado de forma diferenciada pela Receita Federal. Nesse período, o montante de autuações envolvendo agentes públicos chegou a R$ 1,7 bilhão. No …

As autuações da Receita Federal somaram R$ 186,935 bilhões em 2018, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira, 6. O montante é 9,2% inferior ao registrado em 2017, quando somou R$ 205,954 bilhões. Houve queda de 34,4% no valor das cobranças de pessoas físicas, que alcançou R$ 7,603 bilhões. Também …

A quantidade de multas de trânsito registradas na cidade de São Paulo caiu 18,46% em 2018, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Transporte. A Prefeitura não divulgou o balanço das mortes no trânsito, mas boletins do governo estadual mostram que o número de vítimas …

Seis anos após a sanção da lei antiálcool no Estado de São Paulo, o número de fiscalizações em estabelecimentos que vendem ou permitem o consumo de bebida alcoólica por adolescentes caiu 39,3%. Dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam 10,8 mil saídas para fiscalizações no ano passado …