
Principalmente nas periferias e nos bairros residenciais, o barulho em excesso tem feito aumentar o número de denúncias. Há casos em que mais de um estabelecimento em uma mesma rua fazem os moradores perderem o sono, e o barulho é ainda maior no final de semana. As prefeituras fiscalizam, mas há situações em que os bares reincidem até serem interditados, alguns são fechados por não terem sequer alvará de funcionamento.
Em 2022, Lourival Dias dos Santos, procurou o RD e relatou um problema com um bar perto de sua casa no bairro Parque Real, em Diadema. Disse que fazia a queixa junto à GCM (Guarda Civil Municipal), mas a Prefeitura nunca foi fiscalizar. Após a denúncia, a fiscalização fechou o bar por falta de alvará de funcionamento. “Faz 10 meses que fechou e agora está tudo sossegado, agora temos paz graças a Deus”, diz aliviado.
A mesma sorte não tem a moradora da rua Alfredo Figlia, no bairro Jardim Itapeva, em Mauá. A mulher, que preferiu não ser identificada, conta que os moradores convivem com som altíssimo durante todo o dia nos finais de semana e à noite, e que o barulho vai até as 3 da manhã. “Não adianta chamar a polícia ou a guarda que não vem ninguém. Aqui a gente sofre, mas ainda se vira, na casa da minha tia que fica no meio dos bares, nem televisão dá para assistir em casa”, relata.
Em nota a Prefeitura de Mauá informa que as denúncias de perturbação do sossego podem ser realizadas pelos números 153 da GCM, 190 da Polícia Militar ou 4512-7661 da prefeitura que atende em horário comercial. “Para configurar perturbação do sossego, dependendo do local, é considerado o volume acima de 45 decibéis à noite e de 55 decibéis de dia, principalmente se tiver escola, hospital, asilo e equipamentos semelhantes”, informa a administração. Em 2023, foram registradas 269 denúncias desta modalidade em Mauá, média 0,73 denúncia por dia, neste ano até o dia 14 de março foram 17 denúncias ou, 0,23 na média diária.
Multas e advertências
O número de casos que chegam até as prefeituras como denúncias estão aumentando. Em Santo André o Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental) informou que fechou três estabelecimentos comerciais por causa do barulho em um único dia. As ações aconteceram quarta-feira (17/04). No ano passado, a Prefeitura fez 3.010 vistorias e neste no foram 845, mantendo uma média diária perto de 8 por dia. Neste ano, já foram emitidas 35 advertências ambientais e 51 autos de infração ambiental (multa). Em 2023, foram 266 advertências e 477 multas no total. O número de estabelecimentos interditados neste ano, 13, já é igual ao total de interdições em todo o ano passado, revelando que o problema aumentou.
O Semasa não informou exatamente quais são os limites em decibéis para caracterizar uma infração. O órgão conta com quatro decibilímetros usados na fiscalização. As denúncias devem ser feitas no site do Semasa, na Central de Atendimento telefônico (0800-4848115 ou 4433-9300 – de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h); e as redes sociais da autarquia. Também são recebidas reclamações por meio do aplicativo Colab.
São Bernardo não informou sobre a curva de atendimentos de perturbação de sossego, relatou apenas os números totais da Operação Noite Tranquila criada em 2017. “Desde que foi implantada na cidade, em 2017, mais de 15 mil estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 3.000 autuados por descumprir a Lei Municipal de perturbação de sossego com som alto. Os trabalhos são realizados pelos agentes de segurança da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), profissionais da Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico (que fiscalizam alvarás de funcionamento), da Vigilância Sanitária e do Departamento de Trânsito. A perturbação de sossego com som alto é vedada pela Lei Municipal nº 6.323/2013, sob pena de multa que varia de R$ 300 a R$ 4.700. As denúncias podem ser feitas pelos moradores através do telefone 153, pelo aplicativo SBC na Palma da Mão, ou pelo canal 190 da PM”, diz a nota.
As prefeituras de Diadema, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não informaram.