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Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. …

O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recebe nesta terça-feira (26/03) as argumentações do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano) e de seus diretores, sobre irregularidades apontadas nas contas de 2021 da autarquia municipal. Uma série de problemas foram apontados pelo tribunal nas contas daquele ano, dentre eles estão o aumento da dívida ativa da empresa pública, não pagamento de contas de fornecimento de água pela Sabesp, o pagamento de salários maiores que o do prefeito para 24 servidores da empresa de saneamento sancaetanense, entre outros apontamentos.

Santo André anunciou nesta terça-feira (12/03) recomposição dos valores destinados ao pagamento da folha salarial de funcionários de entidades assistenciais. O reajuste de 5% beneficia organizações que possuem termos de parceria firmados com o município. O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Salão Burle Marx, no prédio do Executivo, …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciará ampliação de recursos ao agronegócio. “O BNDES está preparando anúncios. No dia 2, deverá ter algum anúncio. Medidas estruturantes virão depois do levantamento da equipe econômica de endividamento do setor e custos”, …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi convidado pela Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) a participar de um debate nacional com o ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre a nova forma de rateio do Salário-Educação, que começa a valer a partir deste ano. A região pode ser prejudicada …

Milhares de professores que participaram do concurso público para preenchimento de 15 mil vagas, na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em agosto deste ano, entraram com recurso contra erros na prova de títulos, provas discursiva e objetiva. A medida se dá em razão de muitos docentes terem sido desclassificados, que consideram forma injusta, em sua grande maioria, na etapa da vídeo aula.

Acusado da morte de seu enteado, o menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em novembro de 2013, o padrasto Guilherme Raymo Longo, de 38 anos, foi condenado pelo tribunal do júri, no final da noite deste sábado, 21, a 40 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. A mãe de Joaquim, Natália Mingoni Ponte, de 37, que respondia por ter se omitido na proteção ao filho, foi absolvida. A defesa do réu antecipou que vai entrar com recurso.

O governo israelense afirmou que não bloqueará a entrada de ajuda humanitária do Egito na sitiada Faixa de Gaza, após a pressão de seus aliados internacionais para que o auxílio chegue aos civis palestinos no território. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou a decisão em um comunicado nesta …

O secretário de Habitação do Ministério da Integração, Hailton Madureira, afirmou nesta quinta-feira, 24, que não devem faltar recursos para a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida no ano que vem. Ele disse que o Orçamento de 2024, que o governo precisa enviar ao Congresso até o próximo dia …

A Embrapa detalhou como será a alocação dos recursos recebidos pela empresa por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, a estatal terá R$ 983,45 bilhões de recursos até 2026. Do montante, segundo informou a Embrapa em nota, quase R$ 850 milhões serão destinados para investimentos …