Tag Archives: multa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu pela condenação do ex-diretor de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra, por não ter divulgado de maneira proativa informações relevantes relacionadas às inconsistências contábeis encontradas na companhia e anunciadas no dia 11 de janeiro de 2023. No entendimento do colegiado, as explicações …

Realizada no último sábado (9/11), a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou dez recusas de motoristas ao teste do bafômetro na cidade. A fiscalização do Detran-SP, que tem objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 324 veículos nas avenidas do …

Em uma decisão que surpreendeu o mundo, a Rússia multou o Google nesta semana em US$ 20.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000 um valor que supera em 180 mil vezes o Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A multa, que equivale a um 2 seguido de 34 zeros, foi imposta por um tribunal russo em resposta …

A Intel obteve uma vitória nesta quinta-feira (24/10), depois que o tribunal superior da União Europeia decidiu que o bloco não poderá impor novamente uma multa de 1,06 bilhão de euros (US$ 1,14 bilhão) à empresa em um caso de longa data sobre supostas práticas anticompetitivas no mercado de chips …

O Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do ABC) reclama de problemas na plataforma criada há mais e um ano pelo Estado para inscrição e treinamento para o programa 'Não Se Cale' voltado a quem trabalha em bares e restaurantes. A dificuldade com a plataforma é tamanha que o sindicato estima que nem 10% da categoria concluiu o curso. Além de não estarem preparados para agir em caso de violência contra a mulher, os estabelecimentos estão sujeitos a multas.

Em uma eleição que se esperava polarizada por todo o País, um episódio, aparentemente lateral, ganhou protagonismo e capítulos infindáveis. Após uma intensa disputa judicial, em que detalhes técnicos de cada passo definiam o caminho do entrevero entre o X (antigo Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X. O advogado-geral da União, Jorge Messias, …

A decisão foi assinada nesta quarta (11/09), e nesta quinta (12/09), o Citibank e o Itaú informaram ao Supremo que efetivaram as transferências para as contas da União. A ordem de desbloqueio imediato dos ativos, veículos e imóveis das empresas foi encaminhado ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueios do Judiciári

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (11/9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X (antigo Twitter). O …

A moradora de Santo André, Margarete Suzano Di Cicco, está desde o início do ano lutando para que a Unimed - Cooperativa Nacional, garanta o seu atendimento. Desde abril, quando a operadora de saúde resolveu romper unilateralmente o contrato com a andreense, em meio a um tratamento de um câncer que já foram várias idas e vindas, com a recomposição e novas suspensões do atendimento. Até a manhã desta segunda-feira (09/09) o plano de saúde se encontrava-se inativo apesar de determinação judicial para que seja ativado inclusive com multa de R$ 15 mil ao convênio, mesmo assim a decisão não era cumprida. O convênio só foi retomado após contato da reportagem.