Repasse do Estado para o ABC cresce quase R$ 1 bilhão em quatro anos

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Em quatro anos os repasses do Estado para as cidades do ABC cresceram 43% e mesmo com a inflação e a pandemia os números mostram a recuperação econômica da região, já que maior parte desses repasses são do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tributo que é diretamente ligado à atividade econômica. Duas cidades se destacam no estudo feito com base nos números da Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, são elas Mauá e Ribeirão Pires, que tiveram um incremento de 54,2% e 51,6%, respectivamente. O incremento dos repasses estaduais desde 2018 foi de R$ 995.460.230,99.

De acordo com o site da Fazenda paulista os repasses são compostos em sua maioria pelas parcelas dos tributos estaduais que retornam para os municípios como o ICMS, o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ainda uma compensação financeira sobre exploração de gás e óleo bruto.

Os repasses que totalizaram R$ 2.312.163.896,68 no ano de 2018 nas sete cidades, chegaram ao montante de R$ 3.307.624.127,67 em 2022, mas para chegar a essa alta de 43%, os pagamentos para os municípios passaram por um momento de queda, que coincide com a retração econômica, a inflação e o primeiro e mais duro ano da pandemia. Se comparado o total de repasses de 2019 – o último ano inteiro sem a pandemia – com 2020, o ano de restrições econômicas, e crise sanitária mais grave, a queda foi de R$ 1.388.342,05. A resposta veio imediatamente se considerado o ano de 2021 no comparativo com o ano anterior, uma alta de mais de meio bilhão de reais. Essa curva ascendente se consolidou no ano passado com quase trezentos milhões a mais de repasses.

Para Volney Gouveia, gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) os números de repasses refletem exatamente o período de crise econômica causada pela pandemia. “Na minha leitura o números apontam exatamente para a recuperação econômica após a pandemia. Entre 2018 e 2019 vemos um crescimento, mas de forma apenas vegetativa, ou seja, não um crescimento real, mas um crescimento que acompanhou o crescimento da população. Também tivemos uma inflação menor em 2019 e esses números estão lá corrigidos. Com a chegada da pandemia em 2020, ela neutralizou esse crescimento vegetativo e ainda reduziu a economia. O contrário aconteceu comparando 2021 com 2022; com o crescimento normal de volta mais a inflação do período, isso explica o forte crescimento”, analisa.

Sobre o desempenho maior na participação dos repasses estaduais de Ribeirão Pires e Mauá, Gouveia diz a melhora da atividade econômica nestas cidades podem explicar os números. “Podemos dizer que essas cidades tiveram uma performance melhor quanto ao desempenho econômico, provavelmente com abertura de mais empresas e geração de mais empregos”.

Consistência

O gráfico dos repasses estaduais para as cidades do ABC devem seguir com o gráfico apontando para cima, na opinião do economista da USCS. “A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição e a garantia pelo Governo Federal de mais R$ 145 bilhões em investimentos, somados ao reajuste do salário mínimo que vai aumentar a massa salarial e a garantia dos benefícios através do Bolsa Família, são medidas que eu vejo que trarão um efeito muito importante na recuperação econômica. Esses recursos vão virar consumo das famílias o que refletirá nos tributos e repasses. A região tem uma capacidade econômica instalada que está subutilizada e que, com a alta do consumo, volta a ser ocupada e a gente pode ver os repasses subirem mais que a inflação”, prevê o professor que estima esse impacto já no primeiro semestre deste ano.