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Após cerimônia que marca o fim da quarentena dos 58 brasileiros que estavam em confinamento desde o dia 9 de fevereiro após serem resgatados em Wuhan, na China, epicentro dos casos de coronavírus no país asiático, repatriados e militares embarcaram para os seus estados após 14 dias em Anápolis, Goiás. …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o governo vai propor ao Congresso mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para trocar a palavra “meta” por “indicador” de resultado primário das contas dos Estados e municípios para efeito de controle do Tribunal de Contas da União (TCU). Em …

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita na Câmara, pretende dar carta branca para que cada Estado do País defina, de forma independente, quais serão as regras de seus processos de licenciamento. Pela proposta mais recente do projeto de lei (PL) relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), …

A transferência direta de R$ 649 milhões para Estados e municípios, por meio de emendas parlamentares, acendeu o sinal amarelo no Tribunal de Contas da União (TCU). O receio é que o Congresso passe um “cheque em branco” para prefeitos e governadores neste ano eleitoral. A preocupação tem motivo: pela …

Caminhoneiros realizam protestos nos Estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, além do Distrito Federal. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), as manifestações começaram na segunda-feira, 17, e vão até Quarta-feira (19) para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal (STF) …

Pressionado por deputados da oposição a se manifestar sobre o ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, atribuiu ao governo da Bahia, hoje comandado pelo PT, a operação que resultou na morte do miliciano. “A pessoa foi morta nesse confronto com a polícia. E veja: …

Apenas 12 Estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais Estados ainda precisarão de mais tempo para recuperar o tamanho de sua economia antes da recessão, em …

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, abriu na manhã desta terça-feira, 11, a reunião do Fórum dos Governadores, com a presença de representantes de 22 Estados. A pauta do encontro inclui temas como segurança pública, preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação …

O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser …

O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ …