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Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o novo imposto único a ser criado com a reforma tributária, o IBS, para alimentar o fundo de desenvolvimento regional e um fundo para compensação das desonerações para exportações, que substituiria a Lei Kandir. A previsão é de que 40% …

O número de casos de sarampo registrados neste ano chegou a 3.591, segundo novo balanço da Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com a pasta, a capital concentra 60% dos registros – foram contabilizados 2.179 casos. O vírus está em circulação em 134 municípios e a doença já fez …

O autor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PE 45), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o texto elaborado pelos secretários de Fazenda dos Estados significa um “apoio político muito significativo” para que a Câmara aprove novas regras do sistema tributário. …

Escolas estaduais de São Paulo interessadas em aderir o PEI (Programa de Ensino Integral) têm até esta sexta-feira (13). A expectativa da Secretaria Estadual da Educação é atender pelo menos 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada. Hoje 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade. …

Ainda há dúvidas sobre como será a adesão dos Estados às escolas cívico-militares e especialistas criticam o modelo. O Espírito Santo já adiantou que não deve aderir ao programa. “Não está no planejamento”, disse o secretário Vitor De Angelo. A rede pública local teve o melhor resultado do País em …

Em suas considerações finais antes do início da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou ser impossível equilibrar o que “é justo” com a questão da grave crise financeira do Estado brasileiro. “Defender os mais pobres é …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta quarta-feira, 28, no plenário da Casa e terá de voltar para a Câmara, já que houve alterações em relação …

Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributária do governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a possibilidade de conceder um “incentivo” para governadores e prefeitos aderirem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. A ideia é que a adesão ao IVA seja optativa …

Os preços médios do etanol continuaram vantajosos ante os da gasolina em cinco Estados brasileiros na semana passada – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Paraná – todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera …

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 18 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve alta em outros oito Estados. Na média nacional, o preço médio caiu 0,14% …