Tag Archives: Estado

Meta para Estados vira ‘indicador’ de resultado primário

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o governo vai propor ao Congresso mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para trocar a palavra “meta” por “indicador” de resultado primário das contas dos Estados e municípios para efeito de controle do Tribunal de Contas da União (TCU). Em …

Leia mais

Repasse direto de emendas preocupa TCU

A transferência direta de R$ 649 milhões para Estados e municípios, por meio de emendas parlamentares, acendeu o sinal amarelo no Tribunal de Contas da União (TCU). O receio é que o Congresso passe um “cheque em branco” para prefeitos e governadores neste ano eleitoral. A preocupação tem motivo: pela …

Leia mais

Senado quer que Estados assumam ônus de pacote fiscal

O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser …

Leia mais

Estados reagem a plano de Bolsonaro de zerar impostos

O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ …

Leia mais