Tag Archives: Estado

Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem dado essa garantia via abatimento das prestações …

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Divulgação de dados de emenda nos Estados é falha, diz estudo

Nenhum Estado brasileiro publica informações completas sobre destino de emendas parlamentares estaduais, segundo ranking inédito divulgado nesta terça-feira, 5/7, pela ONG Transparência Internacional-Brasil. Desde o ano passado, a reportagem revela o repasse de recursos públicos no âmbito federal distribuídos por emendas de relator do Orçamento no Congresso, sem critérios técnicos, …

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Estado promete acelerar obra do BRT-ABC até agosto

Em cumprimento de agenda em São Caetano na tarde desta sexta-feira (01/07), o governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e o secretário-geral de Transportes Metropolitanos do Estado, Marco Assalve, declararam que a próxima fase das obras do BRT-ABC ficará pronta até agosto.

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