A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer a classificação do repelente contra insetos como bem essencial e indispensável, impedindo que Estados e municípios aumentem impostos sobre o produto. A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de …
Leia maisTesouro honra R$ 1,22 bi em dívidas dos subnacionais garantidas pela União em fevereiro
O Tesouro Nacional informou que honrou R$ 1,22 bilhão de dívidas dos entes subnacionais garantidas pela União em fevereiro. No acumulado de 2024, o montante de dívidas dos Estados e municípios honradas pela União é de R$ 1,65 bilhão. Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União …
Leia maisAbras sugere antecipar desoneração de alimentos como resposta à queda de aprovação do governo
Depois de o governo mostrar claramente preocupação com a queda da aprovação pela população e de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelar alta dos preços dos alimentos, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, enviou nesta sexta-feira, 15, uma carta aos ministros Fernando Haddad …
Leia maisJuros: Cenário inflacionário ajuda, mas ruídos pesam e taxas ficam de lado
Os juros futuros fecharam a quarta-feira, 13, perto da estabilidade. A agenda esteve esvaziada, mas o noticiário, nem tanto. A novela dos dividendos na Petrobras teve novos capítulos, assim como cresceram os ruídos vindos de Brasília que têm mantido a percepção fiscal mais negativa. O mercado monitorou ainda o julgamento …
Leia maisSTJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia …
Leia maisSTJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que irá definir se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. Neste momento, o relatório, Herman Benjamin, lê seu voto. O tema …
Leia maisSTJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar na tarde desta quarta-feira, 13, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. O processo deve ser o primeiro item da pauta e começará a ser analisado por volta das …
Leia maisEl Niño sai e hiato do produto, setor externo e crédito entram em questionário pré-Copom do BC
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 8, o Questionário Pré-Copom (QPC) enviado a analistas de mercado financeiro antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 19 e 20 de março, com alterações nas questões que constavam em versões anteriores. A autoridade monetária incluiu questionamentos sobre hiato …
Leia maisCarla Morando se reúne com secretaria da fazenda pela redução do ICMS
A deputada estadual Carla Morando participou de reunião, terça-feira (05/03), na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento para apresentar demandas dos segmentos. Na reunião, que aconteceu na sede da pasta, em São Paulo, a parlamentar solicitou a redução dos encargos decorrentes do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
Leia maisCâmara de Diadema aprova contas da Prefeitura de 2021
A aprovação, por parte da Câmara Municipal, das contas da Prefeitura de Diadema relativas ao exercício financeiro de 2021, mostrou a eficiência da gestão, que já em seu primeiro ano conseguiu um equilíbrio fiscal capaz de atender as necessidades da população nas mais diferentes áreas, inclusive nas mais sensíveis como …
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