O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 15. Ele irá à capital, Porto Alegre, e a Lajeado, no interior do Estado. Lula se encontrará com empresários gaúchos e anunciará medidas para a reconstrução das cidades atingidas por enchentes. Leia a seguir os …
Leia maisJaques Wagner: Desoneração de municípios não é um assunto tão maduro quanto dos setores
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 29, que a desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras “não é um assunto tão maduro” quanto o da desoneração dos 17 setores da economia. Por isso, segundo Wagner, há um impasse maior no governo para uma solução …
Leia maisRelator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo …
Leia maisVinte municípios paulistas com festas que destacam o legado da cultura italiana
São Paulo é um dos estados que mais recebeu imigrantes italianos no Brasil. Essa presença é vista tanto na capital, quanto em vários municípios do Estado. Pensando nisso, a Setur-SP (Secretaria de Turismo e Viagens de SP) listou 20 municípios que trazem a cultura italiana em seu DNA, possuem diversos …
Leia mais43 municípios de MT declararam situação de emergência por estiagem ou seca
Mato Grosso tem 43 municípios em situação de emergência, dos quais 19 decretados por estiagem e 24 por seca, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo. Mais três municípios também declararam emergência por falta de chuva nas últimas duas semanas: Nobres, Rondonópolis e Itiquira. …
Leia maisRegião recebe R$ 24 milhões do FPM e é afetada pelo redutor financeiro
Na última semana foi distribuída a segunda parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios, o ABC como todos os municípios do país receberam no dia 19 o valor do segundo decêndio, ou seja, referente ao período de 10 dias do mês.
Leia maisCNM diz que impacto de reajuste do mínimo nos cofres municipais será de R$ 4,33 bi
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta quarta, 27, que o impacto aos cofres municipais do reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412 (alta de 6,97%), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de R$ 4,33 bilhões. De acordo com o …
Leia maisEconomia de 43,2% dos municípios do País dependia da administração pública em 2021, mostra IBGE
Em 2021, 43,2% dos municípios brasileiros, ou 2.409 deles, tinham como principal atividade econômica a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2021, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos Estados do Amazonas, Roraima, Amapá …
Leia maisConsórcio participa de Seminário de Internacionalização na Alesp
O Consórcio Intermunicipal ABC participou do Seminário de Internacionalização para Cidades Médias Industriais Paulistas, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O objetivo da iniciativa, realizada em 7 e 8 de dezembro, foi capacitar os municípios e consórcios paulistas para ampliar suas relações diplomáticas e explorar oportunidades …
Leia maisCâmara discute PEC que tira autonomia dos municípios sobre aposentadoria de servidores
Uma proposta que altera as regras de aposentadoria para os servidores públicos municipais será discutida na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em uma audiência pública marcada para a manhã da próxima quinta-feira, 23. A pauta em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
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