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A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões, informou há pouco a Receita Federal. O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que …

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,622 bilhões em agosto de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 11,95% na comparação com o resultado de agosto de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,785 bilhões, a preços correntes. Em relação a julho, quando o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (24/7), esperar que em “uma ou duas semanas” o decreto que vai definir as alíquotas do IPI Verde para carros esteja concluído. O IPI Verde faz parte do Programa de Mobilidade Verde (Mover), sancionado …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar a baixa na produção de automóveis no Brasil após o seu segundo mandato e disse ter sugerido à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o retorno do Salão do Automóvel. Lula disse que o Brasil vendeu …

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 202,979 bilhões em maio de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 10,46% na comparação com o resultado de maio de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 176,812 bilhões, a preços correntes. Em relação a abril, quando o …

Decreto assinado pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, a medida vale …