Diante dos impactos financeiros ocasionados pela pandemia da Covid-19, o bom senso tem sido o maior aliado na hora de renovar contratos de alugueis, assim como para fazer cálculos de reajuste anual dos imóveis locados. Segundo o advogado Eduardo Barros de Moura, a medida se faz necessária em meio ao período conturbado, o que facilita o pagamento e recebimento de valores, apesar das dificuldades.
Em entrevista ao RDtv, o advogado orienta que ambas as partes busquem cheguem em consenso a valores junto aos inquilinos para que ninguém saia no prejuízo. “Enquanto alguns moradores tiveram seus negócios fechados ao longo na pandemia, outros até perderam emprego, o que impactou diretamente na questão financeira. Por isso é essencial a questão do bom senso e conversa na hora de se pensar em valores justos”, explica.
Ainda de acordo com Moura, alguns segmentos não foram tão atingidos como o da habitação/moradia, mas especificamente neste, houve muito prejuízo. “Inclusive tivemos um grande número de processos no tocante de alugueis, muito por não ter se firmado uma jurisprudência pacífica. Se demandava ação judicial tinha juiz que entendia descontos entre 30 a 50%, enquanto outros nem eram concedidos”, enfatiza.
Na maioria dos contratos de alugueis, o IGPM (Índice Geral de Preços Mercado) é usado como referência para fazer o reajuste anual do valor da mensalidade. Em janeiro deste ano, o indicador fechou na média de 25,71%, a maior alta em quase 20 anos. “Assim, um valor que de aluguel que venceria em fevereiro, haveria um superfaturamento, sem uma conversa entre as partes. Para um momento de pandemia, é complicado, principalmente para o locatário”, diz.