A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI), vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), organizou nesta segunda (20/5) o Seminário Faça Bonito de Combate à Exploração Sexual Infantil. Essa ação vem coroar o Maio Laranja, mês de atividades sobre o tema, e o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, celebrado em 18 de maio.
A atividade contou com a presença de jovens e profissionais de diversos serviços conveniados à SASC, de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, além de órgãos municipais que atuam na proteção infanto-juvenil, com o Conselho Tutelar, o CREAS e as Secretarias de Educação e Saúde. Cerca de 150 pessoas participaram.
“O objetivo desse evento é reunir a rede de atendimento à criança e ao adolescente do município, fortalecer suas ações e pensar alternativas para o enfrentamento à violação de direitos, mais especificamente à violência sexual,” explicou Valquíria Longo, presidente do CMDCA e representante da SASC no seminário. “A ideia é reunir esses diferentes atores para falar sobre o que é feito, mas também sempre pensar em formas de melhorar o trabalho. Diadema tem um trabalho em rede com muito potencial, então daqui desse planejamento devem sair ações, como formações e outros eventos, que vão ampliar o impacto desse enfrentamento.”
O evento teve início com 5 apresentações teatrais de crianças e adolescentes dos serviços socioassistenciais TABEA, Santa Casa (Projeto Toninhos), Obra São Francisco Xavier, Rede Cultural Beija Flor e Sodiprom. As esquetes versavam sobre o papel do adulto no cuidado da criança, o papel das próprias crianças em identificar e denunciar abusos entre seus colegas e até uma homenagem a Carolina Maria de Jesus, com cenas inspiradas em seu livro Quarto de Despejo. Em uma das apresentações, uma frase resumiu a mensagem de todas: “A criança só quer segurança / A criança só quer ser criança”.
Em seguida, foram apresentados os serviços de que o município dispõe para oferecer essa segurança às crianças e adolescentes. “Combater é no dia a dia,” reforçou a conselheira tutelar Ana Paula Regis. Além do Conselho tutelar, foi apresentado em detalhes o trabalho dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Programa Adolescente Aprendiz, os dois Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da cidade e programas como o Prefeito Amigo da Criança, o Criança Não Trabalha, da Saúde; e a Escola que Protege, da Educação.
O Escola Que Protege, por exemplo, prevê a formação de professores para identificação de situações de violação, para que esses profissionais fiquem atentos e sejam sujeitos do sistema de garantia de direitos. E tem dado certo.
18 de maio
O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data marca o dia do assassinato da menina Araceli, de apenas 8 anos, ocorrido em 1973. O caso Araceli tornou-se símbolo dessa luta e, desde o ano 2000, esta foi a data escolhida por toda a rede de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes para alertar a população.
Todos os dias, cerca de 100 crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no Brasil. De todos os casos de estupro registrados no país, a grande maioria é contra crianças e adolescentes. Em metade dos casos, o abusador é o próprio pai da criança, seguido por padrastos, tios, avôs, irmãos e conhecidos da família. Por isso a importância da criança saber denunciar. Em caso de suspeita, disque 100.