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Os trabalhadores autônomos, ou seja, as pessoas que trabalham por conta própria, também podem ter direito aos benefícios da Previdência Social. O autônomo está na categoria de Contribuinte Individual e pode receber aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade. Além …

As pessoas que vivem em união estável, mesmo sem estarem legalmente casadas, também podem ter direito a pensão por morte em caso de falecimento. Para poder receber a pensão, a companheira precisa comprovar que havia união estável com o segurado falecido. A pensão também pode ser recebida pelo companheiro da …

O aposentado com doença grave pode solicitar no INSS a isenção de imposto de renda. Primeiro, ele deve procurar o médico responsável pelo seu tratamento e pedir um laudo atestando a doença. Depois disso, ele deve agendar atendimento no INSS pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, para solicitar a …

Pesquisa realizada pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) com base na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que no Estado, entre 2020 e 2021, houve um aumento de 9% no número de trabalhadoras domésticas remuneradas. No primeiro ano de pandemia os postos de trabalho …

O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2022, cortando verbas de R$ 3,1 bilhões que atingem as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros recursos de emendas parlamentares das comissões e bancadas do Legislativo. Do total de vetos, …

Quem deixa de contribuir para o INSS continua com direito aos benefícios por um período que varia de um a três anos. Se a pessoa tiver contribuído por até 10 anos, vai ter direito por 12 meses. Se tiver contribuído por mais de 10 anos, vai ter direito aos benefícios …

O pagamento adiantado do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS começou nesta segunda-feira, 25. De acordo com a página oficial do Instituto Nacional do Seguro Social, até 6 de maio, mais de 31 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela. A segunda parcela será disponibilizada entre …

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS. De acordo com o órgão, a medida tenta combater os efeitos da pandemia do coronavírus que, com o fechamento de agências …

Todo trabalhador pode acompanhar seu tempo de contribuição e verificar quanto falta para a aposentadoria pelo simulador no site ou aplicativo Meu INSS. A simulação é aconselhável porque a aposentadoria teve alterações com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019. No caso de quem já contribuía na época da …

Quem trabalha por conta própria como diarista pode contribuir ao INSS em uma das seguintes categorias: contribuinte individual, contribuinte individual com alíquota reduzida ou Microempreendedor Individual (MEI). O contribuinte individual recolhe para a Previdência com a alíquota de 20% sobre a renda declarada, que deve ficar entre o salário mínimo …