Os trabalhadores autônomos, ou seja, as pessoas que trabalham por conta própria, também podem ter direito aos benefícios da Previdência Social. O autônomo está na categoria de Contribuinte Individual e pode receber aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade. Além disso, em caso de falecimento, pode deixar pensão para seus dependentes, entre outros benefícios.
Os autônomos não têm direito aos benefícios por acidente de trabalho e aposentadoria especial, que são específicos para os trabalhadores com carteira assinada. Outra diferença é no caso do salário-maternidade, no qual é necessário ter um período mínimo de contribuição de dez meses antes do parto para receber o benefício.
Vale lembrar que, para ter direito aos benefícios, o autônomo precisa contribuir para a Previdência Social mensalmente. Como todo contribuinte, o autônomo pode consultar suas contribuições ao INSS acessando o Meu INSS, no aplicativo para celulares ou no site gov.br/meuinss. Após acessar a plataforma, é preciso escolher a opção “Extrato de Contribuição (CNIS)” para acompanhar os pagamentos feitos.
Para saber como contribuir para o INSS como contribuinte individual, o trabalhador autônomo pode ligar para o telefone 135 ou acessar o site do INSS (www.gov.br/inss).