Pesquisa realizada pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) com base na PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que no Estado, entre 2020 e 2021, houve um aumento de 9% no número de trabalhadoras domésticas remuneradas. No primeiro ano de pandemia os postos de trabalho para esta atividade tinham caído 25% e mesmo agora, com a recuperação o nível de emprego, ainda está muito abaixo de 2019. A informalidade no setor abriga a maior parte das domésticas, pois muitas optam pelo trabalho sem registro como diarista por uma remuneração maior, porém ficam sem os benefícios como auxílio doença e sem contribuir para a Previdência.
Para a advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo), Nathalie Rosário de Alcides, apesar da melhora no nível de emprego na área, a informalidade continua um grande problema. “Com o retorno do trabalho presencial muitas profissionais reassumiram seu posto, mas a categoria foi muito afetada pela pandemia, foi a segunda mais prejudicada depois do comércio. Os empregadores ficaram com medo de receber gente de fora em suas casas e as trabalhadoras também tiveram o risco aumentado enfrentando o transporte coletivo lotado, tanto que o primeiro caso de falecimento por covid-19 no país foi o de uma doméstica no Rio de Janeiro. São trabalhadoras muitas vezes de baixa renda que também não tem condições sanitárias ideais em suas próprias casas”, comenta.
A mesma pesquisa do Seade mostra que o aumento no número de trabalhadoras domésticas remuneradas aumentou principalmente em função das diaristas, aquelas que não têm registro em carteira e atuam até duas vezes por semana em cada casa. O aumento desta modalidade de trabalho foi de 13%.
Segundo Nathalie, de cada dez trabalhadoras domésticas, apenas três são registradas. “De um lado o patrão não quer fazer o recolhimento dos direitos trabalhistas, de outro tem a profissional que muitas vezes opta por trabalhar como diarista até dois dias por semana em cada casa para ganhar mais e aceita ficar sem os benefícios. Se ela precisar de um afastamento para se cuidar fica sem a renda; fica também sem contribuir para o INSS e terá problemas para se aposentar. No sindicato a gente tem feito lives e palestras a pedido de grupos para falar da importância do registro em carteira”, relata a advogada.
Registro
Benefícios foram os motivos que fizeram a moradora de Diadema, Rubenita Maria Sousa de Jesus aceitar a proposta dos empregadores de assinar a carteira de trabalho. Ela disse que ficou tentada em manter o trabalho como diarista, para ganhar mais, porém a segurança do registro acabou definindo a escolha. Ela trabalha na Capital e se desloca diariamente para o trabalho. “Eu não cheguei a ficar em trabalho na pandemia, mas reduziu bastante por causa do medo das patroas. Várias passaram a trabalhar em casa e avaliaram que não precisavam da doméstica, agora está voltando”, relata.
A família de Rubenita é composta por ela e o esposo que trabalham, os dois filhos mais velhos de 20 e 16 anos, que também já trabalham, e os dois caçulas, um de 8 e outro de um ano de idade. “Os meus mais velhos já trabalham, o dinheiro fica para eles mesmos. Se eu não pudesse trabalhar até dava para a gente viver, mas preciso ajudar porque eu gosto de comprar as roupas para os meus filhos, gosto de viajar para ver a minha mãe em Pernambuco também, então tudo isso eu faço com o meu dinheiro”, diz a profissional. Sobre a definição de aceitar a proposta do registro ela conta que pesou os prós e os contras. “Benefício é bom. Se eu trabalhar dois dias por semana em cada casa eu ganho muito mais, só que não teria os benefícios, aí adoece, fica sem trabalhar e não tem a renda”, calcula.
Renda
Por outro lado há profissionais que não conseguem nem as faxinas como diarista e quando conseguem o pagamento é pouco. É o caso de Simone (nome fictício) que mora em Ribeirão Pires. Ela disse que trabalhava como doméstica depois atuou em outras áreas. Na pandemia ela ficou desempregada e voltou a fazer faxina, porém encontra muitas dificuldades em encontrar trabalho e pagamento que cubra as suas despesas. “Aqui em Ribeirão Pires é complicado; tem sim serviços, mas geralmente eles pagam bem a baixo da tabela. Eu trabalho desde os meus 14 anos e no ano passado o que eu mais fiz foi enviar currículo, mas não encontrei nada, nenhum emprego, então voltei a fazer faxina. Os patrões, porém querem muito e pagam pouco. Ano passado eu olhei um senhora de idade e as patroas me ofereceram também para fazer faxina só que a casa era enorme e me pagavam R$ 70, é muito desvalorizado”, comenta Simone, que diz que em outras cidades do ABC uma faxina pode chegar a mais de R$ 170. “É triste, a gente se sente impotente”, lamenta.
Simone deixou a casa onde trabalhava como cuidadora e diarista, mas o mercado de trabalho a forçou a continuar com o serviço pesado. “Esse ano decidi voltar para a faxina, pois é o que está me ajudando no momento. Não estou desmerecendo, pois tudo que eu consigo hoje é com a faxina, mas somos muito desvalorizadas”. Na casa de Simone vivem quatro pessoas ela, seu filho, a mãe e o irmão. Os três adultos trabalham e mesmo assim, por vezes, o orçamento da casa fica apertado. Ela sente a falta do trabalho com carteira assinada. “Eu sofri um acidente ano passado e estou esperando para ser operada, mas de qualquer jeito preciso trabalhar porque se não faltam as coisas. Recebo Bolsa Família, e a pensão do pai do meu filho e trabalho de diarista, mais as coisas são todas caras”, finaliza.