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Em ampliação às ações de defesa do consumidor, o Procon de São Bernardo realizou, nesta quinta-feira (11/06), ações de fiscalização em toda a extensão da rua Marechal Deodoro, principal ponto de comércio popular da cidade.
Com o aumento do movimento em razão do Dia dos Namorados,agentes da instituição municipal, em parceria com o Núcleo Regional de Fiscalização do Procon-SP, visitaram os estabelecimentos para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e assegurar que as compras ocorram de forma transparente e segura.
A operação teve como foco verificar a correta divulgação de preços, a existência de informações claras sobre produtos e serviços, o cumprimento das ofertas anunciadas e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nas lojas, além de orientar comerciantes sobre boas práticas nas relações de consumo.
“Em quatro lojas foram encontradas irregularidades na precificação, falta de preços em produtos localizados no alto e problemas em ofertas. Foi realizado o auto de constatação em cada uma e elas têm direito de regularizar essas questões até a próxima visita do Procon”, contou Roberto Bellucco, diretor de atendimento do Procon de São Bernardo.
A iniciativa busca prevenir irregularidades justamente em um dos períodos de maior aquecimento do varejo, quando cresce a procura por presentes como roupas, calçados, perfumes, roupas em geral e roupa íntima.
Fique de olho
Além da fiscalização, o Procon Municipal reforça a importância de o consumidor pesquisar preços, exigir nota fiscal, verificar as políticas de troca e guardar comprovantes da compra. No caso de compras pela internet, é importante observar a reputação da empresa e lembrar que o consumidor possui direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme prevê a legislação.
A ação integra a estratégia permanente da gestão municipal com relação às práticas na cidade, promovendo equilíbrio nas relações de consumo, valorizando os comerciantes que atuam dentro da legalidade e oferecendo mais segurança para a população durante uma das datas mais importantes para o comércio.
“Nosso objetivo é garantir que o consumidor possa realizar suas compras com tranquilidade e que o comércio siga as normas previstas na legislação. A fiscalização também tem um caráter orientativo, fortalecendo uma relação de confiança entre consumidores e fornecedores e prevenindo práticas abusivas”, acrescentou Bellucco.
