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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (10/9), em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na …

Desde julho de 2024 quando foi promulgada a lei estadual 17.389/2021, que a queima de fogos de artifício com estampidos está proibida em todo o Estado. Alguns municípios também têm suas próprias leis que se encarregam de proibir o estouro de fogos, porém a prática é comum em eventos sociais e esportivos, gerando muitos transtornos para quem não está inserido na comemoração, como pessoas que têm filhos com Transtorno do Expecto Autista, idosos, bebês e quem tem animais de estimação. Apesar do transtorno ser significativo, ações como multas e apreensões são poucas na região.

Agentes do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) realizaram, nesta sexta-feira (09/08), ação de fiscalização nos veículos de transporte escolar durante a entrada e a saída dos alunos em oito colégios de Mauá. Dos 33 veículos fiscalizados, 13 apresentaram irregularidades, dos quais seis foram recolhidos ao pátio da …

A poucos dias das eleições de 28 de julho na Venezuela, a maioria das pesquisas de intenção de votos já dava ao opositor Edmundo González Urrutia uma vantagem de quase 30 pontos porcentuais à frente ao ditador Nicolás Maduro. O desafio, porém, é transformar o apoio das ruas em voto …

A paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras ameaça dificultar ou até interromper no País uma série de procedimentos na rotina da fiscalização, bem como atrasar a análise de processos em andamento, segundo informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais. …

Nesta sexta-feira (21/6), a equipe de trânsito de Ribeirão Pires participou de ação integrada de fiscalização e educação para o trânsito na cidade de Arujá, SP. A iniciativa visa capacitar os agentes e fortalecer a integração com órgãos regionais, estaduais e nacionais. A atividade faz parte das ações do Pntrans …

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a dar continuidade nos trabalhos de fiscalização de fraudes em beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo ele, o chefe do Executivo garantiu que haverá um aporte de recursos para que …

Para combater a poluição atmosférica e garantir melhores níveis da qualidade do ar, a Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) segue o planejamento de aferições de fumaça preta dos veículos a diesel que circulam pelo município, e penalizam os que apresentam níveis em desconformidade …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que deve determinar que a equipe de auditores da pasta elabore um planejamento específico de fiscalização em segmentos empresariais que não concordaram com a divulgação de dados prevista pela regulamentação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Desde o …

Principalmente nas periferias e nos bairros residenciais, o barulho em excesso tem feito aumentar o número de denúncias. O incômodo é tamanho que o número de denúncias aumentou. Há casos em que mais de um estabelecimento em uma mesma rua, fazem os moradores perderem o sono, e o barulho é ainda maior no final de semana. As prefeituras fiscalizam, mas há situações em que os bares reincidem até serem interditados, alguns são fechados por não terem sequer alvará de funcionamento.