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O ex-vereador de São Bernardo e professor aposentado, Aldo dos Santos (PSol), de 72 anos, teve seu veículo, um Celta ano 2004, avaliado pela tabela FIPE em R$ 14 mil, tomado pela justiça no dia 7 de novembro. O bem será leiloado para pagar uma dívida para com o Judiciário, fruto de um processo que Santos responde desde 2003. Vereador pelo PT, na época, ele diz que transportava para o hospital os doentes que estavam na ocupação Santo Dias, à margem da Rodovia Anchieta. Para o Ministério Público, ao usar o carro oficial da Câmara, Santos cometeu crime de improbidade administrativa e determinou uma multa que hoje está em R$ 2 milhões.
De acordo com a denúncia o então parlamentar teria usado o veículo da Câmara, uma Kombi, para trazer pessoas para o terreno. Ele nega, diz que levava e trazia pessoas de atendimento médico e que tem sido vítima de injustiça e perseguição política. Tudo aconteceu em julho de 2003, quando milhares de pessoas ocuparam o terreno que pertencia à Volkswagen. No terreno hoje há um grande galpão logístico da Casas Bahia. A chamada ocupação Santo Dias, organizada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) chegou a ter mais de 4 mil pessoas.
“As pessoas estavam sem amparo, em uma tenda improvisada como ambulatório dentro da ocupação. Estavam doentes e eu disse que eles precisavam de um atendimento médico, mas no meio daquele terreno cheio de famílias, sem água, sem luz, sem nada, não tinha uma ambulância da prefeitura. Eu levei e um veículo de comunicação na época publicou que eu estava trazendo mais pessoas para ocupar o terreno”, sustenta o ex-parlamentar.
“Foram três ataques: a Câmara apurou minha conduta e não encontrou nada de errado; o então prefeito William Dib (PSB) também fez uma representação contra mim e foi arquivada; já o MP diz que eu incitei as pessoas em situação de rua para invadir o terreno. Em primeira instância a justiça reconheceu que eu agi no exercício da minha função, mas a promotoria recorreu e eu fui condenado a cinco anos de perda dos meus direitos políticos e mais uma multa de 10 vezes o salário de vereador da época e esse montante está hoje em R$ 2 milhões, é uma dívida impagável”, diz o vereador que vive atualmente da sua aposentadoria como professor do Estado.
Até mesmo o salário de aposentado e uma poupança em seu nome foram bloqueados pela justiça, mas o salário ele conseguiu reverter. “O dinheiro da minha poupança, que era um valor guardado para uma emergência, que não era nenhuma fortuna, era fruto do meu trabalho, nunca devolveram”, relata o ex-vereador que afirma que é vítima de perseguição política. “Eu apoio movimentos sociais e faria tudo de novo porque o poder público tem que garantir moradia à população pobre”, diz Santos.
Além do carro, a casa onde ele mora chegou a ser também colocada como bem a ser arrecadado, porém o advogado Jaime Fregel conseguiu manter o imóvel com o professor, mas por uma decisão liminar, sustentando que se trata do único bem imóvel que o ex-vereador tem para morar. “No dia 2 de fevereiro deste ano fui surpreeendido por dois oficiais de justiça dizendo que minha casa seria hipotecada. Eu só tenho esse cantinho para morar e neste mês (novembro) saiu a decisão de que a justiça não poderia leiloar minha casa. Já o carro é um bem que tem pouco valor, mas que me serve para as minhas atividades, para dar aula como voluntário em cursinho pré-vestibular, para ir ao médico, supermercado entre outras coisas. Tentamos reverter mas quanto ao carro não teve como”, relata.
Por conta dessa condenação Aldo Santos ficou sem poder concorrer a eleições o que, segundo ele reforça a perseguição política. “Além do carro, de tentarem tirar minha casa, meu salário, minha poupança, me colocaram no cadastro de condenados e impediram que eu concorresse a eleições. Me mataram politicamente. Essa decisão é a criminalização dos movimentos sociais e da solidariedade. Tornaram um crime socorrer os pobres, aquilo que a prefeitura não fez”, ressalta.
Através do ex-secretário Nacional dos Direitos Humanos e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, o caso de Aldo Santos foi levado à organizações internacionais como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e à ONU (Organização das Nações Unidas). Além de Aldo dos Santos, a então líder do MTST, Camila Alves, também responde ao processo.
Além de recorrer a apoio de organizações internacionais, Santos quer a graça do Ministério da Justiça e do presidente Lula. “Eu e o Lula nos conhecemos bem, travamos muitas lutas na região então o meu advogado vai buscar o indulto presidencial. Não é uma anistia, porque anistia seria como reconhecer que erramos, pedimos graça e indulto no sentido do presidente reconhecer o abuso e o erro do Estado. Além disso vamos exigir a reparação, porque essa é uma perseguição sem razoabilidade, sem evidências legais”, diz o ex-parlamentar.
Ele conta que é difícil se manter firme na luta, principalmente quando seus meios de sobrevivência são ameaçados, mas ele tem fé de que conseguirá reverter toda essa situação. “Querem passar mensagem de que um vereador não pode apoiar um movimento social. Eu faria tudo de novo, continuo defendendo quem não tem casa, quem não pode pagar um cursinho, quem não tem reconhecido o direito à saúde e defendo também a reforma agrária. Vamos vencer essa batalha porque a história pertence à classe trabalhadora. Eu nasci a miséria e não vou negar a luta que para mim faz sentido. O mais cruel de tudo isso é passar para a sociedade como um condenado. Apesar da tentativa de nos eliminar eu continuo de cabeça erguida”, completa.
A situação vivida pelo professor aposentado e ex-vereador é contada no livro da jornalista Ana Valim “Lutar é preciso! – a saga de Aldo Josias dos Santos”.
