Tag Archives: direitos políticos

Segundo os números do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania) os casos de violação de direitos civis e políticos cresceram na região. De acordo com o site da pasta federal foram 2 casos registrados no ABC em janeiro de 2023 e 14 registrados no primeiro mês deste ano. O motivo disso é o acirramento político, porém não por causa das eleições deste ano, mas ainda relacionados à eleição presidencial e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Essa é a análise do advogado especializado e Direitos Humanos, Frederico Afonso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 22, seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. A ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder os direitos políticos e ficar inelegível por oito anos caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 22, em razão de uma ajuizada pelo PDT, do ex-candidato a presidente Ciro Gomes. A Corte vai decidir se o ex-mandatário usou o cargo …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira, 5, os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que planeja sair candidato a deputado federal. O prazo para definição das candidaturas termina hoje. A decisão anulou o julgamento do Tribunal de Justiça do …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou nesta quinta-feira, 14/7, um recurso apresentado pela defesa do ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil) e manteve, por unanimidade, uma condenação definida contra o político em 2016. Assim, de acordo com o Ministério Público Eleitoral do Rio, autor da ação, Garotinho …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (11/3) ao comentar a restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se o povo brasileiro quiser votar no petista, “paciência”. No entanto, o vice foi enfático ao declarar que não acredita na vitória de Lula. “Ele não vence …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (09/3) que a “chicana jurídica” não muda os fatos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seus direitos políticos restaurados ontem, depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou todas as condenações impostas a …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a afirmar que ex-senador Ivo Cassol, de Rondônia, condenado por crime de licitação, está com seus direitos políticos suspensos, e que um recurso ainda pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, no qual a defesa busca reverter a medida, já perdeu objeto. A …