Tag Archives: condenação

Uma policial civil de 48 anos foi exonerada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no último dia 27, após condenação por “bater carteiras” dentro da delegacia em que trabalhava, em Piracicaba, no interior paulista. Ela respondeu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e foi condenada à perda …

A condenação de Daniel Alves a prisão por quatro anos e seis meses por estupro repercutiu de forma oposta entre os advogados das partes envolvidas no caso. Enquanto os advogados da vítima comemoraram o resultado do julgamento, divulgado nesta quinta-feira, a defesa do jogador brasileiro avisou que vai recorrer. “Estamos …

Um tribunal japonês condenou um homem à morte após considerá-lo culpado de assassinato e outros crimes na quinta-feira, 25, por realizar um ataque incendiário a um estúdio de anime em Kyoto que resultou na morte de 36 pessoas. O Tribunal do Distrito de Kyoto afirmou que considerou o réu, Shinji …

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a condenação da concessionária de energia elétrica Enel ao pagamento de indenizações pelo vazamento de dados de mais de 4 milhões de clientes em novembro de 2020. Para tanto, ingressou como coautor em ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de …

O empresário de Santo André Marcelo Pereira de Aguiar, de 40 anos, que foi condenado em novembro último a 12 anos de prisão por assassinato, continua foragido quatro anos após o crime e a Justiça determinou que seu nome seja incluído na Lista Vermelha da Interpol. Aguiar foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte do morador de rua Sebastião Lopes dos Santos, de 40 anos, no dia 11 de maio de 2019. O crime aconteceu na rua Visconde de Mauá.

O Tribunal Regional de Berna, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos. O caso aconteceu no hotel Metrópole, na capital suíça, quando o treinador era jogador do Grêmio, em 1987, durante um excursão do time …

Por maioria de votos, desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anularam as decisões de uma ação penal contra o ex-diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) peguem penas de 14 a 17 anos por participação na intentona golpista que deixou um …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 12, a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma multa de R$ 23 milhões por demolir três casarões históricos para construir um estacionamento em Belo Horizonte. A decisão foi unânime. As casas, …

Em mais uma etapa jurídica do caso Daniel Alves, a advogada da mulher que acusa o jogador de crime sexual formalizou nesta terça-feira o pedido de 12 anos de prisão ao brasileiro. Trata-se da pena máxima, em caso de condenação, para acusações de agressão sexual na Espanha. Daniel Alves está …