ABC - sexta-feira , 14 de junho de 2024

Tag Archives: condenação

Mais de 100 vivem em residências terapêuticas mantidas por prefeituras do ABC

Enquanto o município de São Caetano resiste, apesar de determinações judiciais, em implantar residências terapêuticas para abrigar pessoas com transtornos mentais, no restante do ABC esse atendimento já faz parte da rotina das cidades. Tirando Rio Grande da Serra, que informou também não ter nenhuma casa nestes moldes, e também Ribeirão Pires e Mauá, que não responderam, as demais cidades somam 15 residências terapêuticas que abrigam 119 pessoas em tratamento, mas que têm a oportunidade de inserção social.

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STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada …

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MPF pede a justiça indenização de cliente da Enel por vazamento de dados

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a condenação da concessionária de energia elétrica Enel ao pagamento de indenizações pelo vazamento de dados de mais de 4 milhões de clientes em novembro de 2020. Para tanto, ingressou como coautor em ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de …

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Condenado por matar morador de rua em S.André vai para a lista da Interpol

O empresário de Santo André Marcelo Pereira de Aguiar, de 40 anos, que foi condenado em novembro último a 12 anos de prisão por assassinato, continua foragido quatro anos após o crime e a Justiça determinou que seu nome seja incluído na Lista Vermelha da Interpol. Aguiar foi condenado pelo Tribunal do Júri pela morte do morador de rua Sebastião Lopes dos Santos, de 40 anos, no dia 11 de maio de 2019. O crime aconteceu na rua Visconde de Mauá.

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TRF-3 anula condenação contra suposto operador do PSDB na Lava Jato

Por maioria de votos, desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anularam as decisões de uma ação penal contra o ex-diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por …

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