Tag Archives: condenação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu pela condenação do ex-diretor de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra, por não ter divulgado de maneira proativa informações relevantes relacionadas às inconsistências contábeis encontradas na companhia e anunciadas no dia 11 de janeiro de 2023. No entendimento do colegiado, as explicações …

A Justiça do Trabalho condenou, em caráter liminar, a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo de uma comissária de bordo do voo 2283, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto deste ano. Essa é a primeira condenação judicial relacionada ao acidente. A …

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve nesta terça-feira (13/8), a condenação de uma mulher que se casou com o próprio sogro, um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, para receber uma pensão concedida pelo Exército Brasileiro, segundo a decisão. A Corte entendeu que houve um esquema de fraude orquestrado por ela …

O Ministério Público estima que o empresário Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, pode pegar até 18 anos de prisão caso seja julgado e condenado nos termos da denúncia aceita pela Justiça pela morte do motociclista Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21, na Avenida Interlagos, na zona sul de São …

O holandês Steven van de Velde, que foi condenado e preso por estupro, recebeu uma mistura de vaias e aplausos quando foi apresentado antes de sua partida de estreia no vôlei de praia, neste domingo, na Olimpíada de Paris. Van de Velde foi condenado em 2016 por fazer sexo com …

A defesa do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu reconhecimento de revelia do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em ação por danos morais movida pelo emedebista após o parlamentar acusá-lo de roubar e fazer esquemas na Prefeitura de São Paulo. A revelia ocorre quando o réu é …

O julgamento de Anaflavia Meneses Gonçalves, que estava previsto para esta terça-feira (25/6), acabou adiado para o dia 27 de agosto. A jovem é acusada do crime bárbaro ocorrido em 28 de janeiro de 2020, quando os empresários Homuyuki Veras Gonçalves, Flaviana Meneses Gonçalves e o filho do casal Juan Victor Meneses Gonçalves foram torturados e mortos na casa onde moravam em Santo André, e depois tiveram os corpos carbonizados dentro do carro da família.

Enquanto o município de São Caetano resiste, apesar de determinações judiciais, em implantar residências terapêuticas para abrigar pessoas com transtornos mentais, no restante do ABC esse atendimento já faz parte da rotina das cidades. Tirando Rio Grande da Serra, que informou também não ter nenhuma casa nestes moldes, e também Ribeirão Pires e Mauá, que não responderam, as demais cidades somam 15 residências terapêuticas que abrigam 119 pessoas em tratamento, mas que têm a oportunidade de inserção social.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada …

Uma policial civil de 48 anos foi exonerada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no último dia 27, após condenação por “bater carteiras” dentro da delegacia em que trabalhava, em Piracicaba, no interior paulista. Ela respondeu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e foi condenada à perda …