RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) realizou na terça-feira (30/09), o quarto repasse de setembro do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. As cidades do ABC dividem um bolo de R$ 293,6 milhões, que é 72,88% superior ao mesmo mês do ano passado, quando a região recebeu R$ 169,8 milhões. Para o economista e gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, os números podem ter alguma influência da inflação, mas a maior parte deste crescimento é resultado da alta da atividade econômica que tende a se manter até o fim do ano.
Os valores recebidos são referentes aos valores arrecadados de 22 a 26/09 e já são repassados com desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).Em setembro também foram realizados repasses nos dias 9/9, 16/9 e 23/9, relativo às arrecadações dos períodos de 1º a 5/9, de 8 a 12/9 e de 15 a 19/9, respectivamente.
Em nove meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras do ABC já somam R$ 2,246 bilhões entre janeiro e setembro. O ICMS é uma das principais receitas das prefeituras ao lado de tributos municipais como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Os municípios recebem 25% do ICMS arrecadado e a divisão é feita com base no Índice de Participação dos Municípios. “Eu acredito que, com a maior atividade econômica na região essa base de cálculo de amplia, pode ter o ingrediente da inflação, mas ele ficou muito pequeno, por isso eu vejo que essa alta de 70% a 80% na nossa região é bem representativa e está bem mais ligada à atividade econômica, à produção de riqueza, e prestação de serviços, porque não temos inflação nesse patamar”, aponta Gouveia. A inflação entre setembro do ano passado e agosto deste ano ficou em 5,13% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
“Olhando a série histórica temos visto uma tendência de aumento desses repasses de ICMS. O ABC tem suas particularidades pela presença dos setores químico, automotivo e moveleiro, que tem se beneficiado dessa atividade econômica maior, de outro lado temos o setor de serviços que é muito grande na região”, analisa o professor da USCS.
Ainda de acordo com Gouveia, há uma tendência dos repasses para a região se manterem altos. “O segundo semestre é historicamente muito mais forte economicamente para as vendas e estamos no meio desse semestre já, por isso eu vejo que devemos manter esse patamar já elevado, ou seja, o ritmo de repasses deve se manter”, completa o economista.
A cidade que teve maior incremento no repasse foi São Bernardo, que recebeu em setembro de 2024, R$ 59,8 milhões, e no mesmo mês, este ano, alcançou R$ 108,6 milhões, uma alta de 81,46%. Em segundo lugar em crescimento do repasse de ICMS vem Ribeirão Pires, onde a parcela mensal subiu de R$ 4,6 milhões, em setembro do ano passado, para R$ 8,2 milhões, alta de 78,17%. Quem cresceu menos na região, em termos de repasse desse imposto, foi Rio Grande da Serra, ainda assim, cresceu 54,64%. Veja quadro.
