Perda de aparelhos eletrodomésticos, mantimentos e até remédios de alto custo que precisam de refrigeração. Essa é a realidade de muitas pessoas que ficaram 60, 70 ou até mais horas sem energia elétrica, desde o vendaval de sexta-feira (3/11), que gerou prejuízos e até mortes no Estado. Para a diretora do Procon de Santo André, Doroti Cavalini, a concessionária de energia já sabia da previsão de tempo ruim e deveria ter colocado suas equipes de manutenção de prontidão e a demora nos reparos gera uma situação de desrespeito ao consumidor, portanto o consumidor pode buscar seus direitos. Para dar conta dessa demanda o atendimento na cidade terá uma força-tarefa, com reforço inclusive de pessoal de outras áreas, para dar entrada nos pedidos de audiência de conciliação.
Nesta segunda-feira, à noite, quase 80 horas após o fenômeno climático, bairros ainda estavam escuros no ABC. Em toda a região metropolitana a Enel ainda tinha de restabelecer a energia em quase 400 mil casas na Grande São Paulo.
“Entendemos que a Enel tinha de estar melhor preparada, porque esse vendaval foi avisado amplamente pelos meios de comunicação. É inaceitável que hoje, segunda-feira, três dias depois ainda tem gente sem energia. Alimentos, remédios e eletrodomésticos queimados, tudo isso nós entendemos que gera uma situação de violação da relação de consumo prevista no Código de Defesa do Consumidor”, diz.
A diretora do Procon diz que quem teve prejuízos deve, primeiro, gerar um protocolo de reclamação junto à Enel, juntar provas como notas fiscais de supermercado, fotos da geladeira com os mantimentos estragados, comprovante de compra ou de retirada de medicamentos. O Procon de Santo André disponibilizou um site onde a queixa pode ser registrada online e o atendimento vai ser feito presencialmente. “Vamos recepcionar e encaminhar para a Enel e tentar que a demanda seja atendida, se não for já marcamos uma audiência de conciliação que é o primeiro passo, se não der certo vamos orientar o consumidor a procurar o Judiciário”, diz. Doroti afirma que em casos de condomínios, a administração pode buscar o Procon também em nome do coletivo e os moradores também podem buscar seus direitos individualmente.
Já nessa segunda-feira (6) houve atendimentos presenciais e por e-mail de clientes relatando prejuízos em Santo André. Segundo Doroti Cavalini, a maioria das reclamações é relacionada à perda de alimentos. “A Enel tem um histórico de má prestação de serviços, na pandemia ela foi a única concessionária que deixou de fazer as medições e gerou um problema enorme, agora, sabendo do mau tempo, deixou de colocar equipes suficientes para atender a demanda. Definitivamente não presta um serviço eficaz”, comenta.
Comércio
Os comerciantes que tiveram prejuízos com perda de alimentos ou que deixaram de funcionar por falta de energia também podem buscar seus direitos. Neste caso, Doroti recomenda que a queixa vá direto ao Judiciário. “Isso porque ele vai ter de comprovar o lucro cessante, quanto ele deixou de vender, qual o encargo com salários e outras situações. Açougues, pizzarias e outros pequenos negócios que não tinham como arcar com geradores de energia, foram muito afetados, um prejuízo assustador”, completa.