Morador de Mauá afirma receber conta de luz falsa e Enel investiga

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O morador do bairro Jardim Bela Vista, em Mauá, Osvaldo Gomes, diz ter recebido em sua casa uma conta de energia elétrica falsificada, porém descobriu que se tratava de uma provável tentativa de fraude antes de efetuar o pagamento. A fraude de boletos não é algo novo, mas é novidade ocorrer com a empresa concessionária de energia, Enel, já que as contas não chegam pelo correio, é o próprio leiturista que faz a leitura do relógio e emite a conta na hora e já deixa na caixa de correio do consumidor. A Enel diz não ter como afirmar se o caso de Gomes é realmente uma fraude e que está apurando o caso. Para o consumidor não há dúvidas de que quase foi vítima de um crime.

Ao RD ele contou que no dia 25 de março, ele estava em casa quando um homem que se identificou como leiturista apareceu. “Eu abri a porta para ele, que fez a leitura e me entregou a conta. Não desconfiei de nada, meia hora depois, apareceu outro para fazer a leitura. Eu disse que já tinha vindo um e o cara ainda falou que parecia que ocorria uma bagunça naquela rua porque outros disseram também que o leiturista já tinha passado”, relatou.

Gomes disse que só notou algo diferente quando viu o valor de R$ 370,01 e até comentou com a esposa que o gasto naquele mês tinha sido maior. “Como minha filha já tinha dito que estavam fazendo boletos falsos eu resolvi analisar. Eu ia pagar a conta hoje (segunda-feira, 22/04), mas no sábado eu recebi uma notificação de que se eu não abrisse o portão para o medidor que a minha energia estava sujeito a corte. Eu estranhei isso porque sempre abri. Aí entrei no site para ver se tinha algo errado e não tinha, só estava a conta deste mês para pagar, mas o valor é diferente, de R$ 257,31. Quando confrontei uma com a outra eu vi que a data da leitura estava certa, o vencimento estava certo, porém os valores não batiam”, relatou.

A Enel diz que está verificando ainda se trata-se de uma fraude. Para a diretora do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavalini, os boletos falsos geralmente chegam pelo correio, por alguma interceptação, por exemplo, mas com as contas da Enel, é uma novidade. “Por isso o consumidor deve ficar atento com o pagamento. A maior orientação é verificar, antes de confirmar o pagamento quem é o credor. Se está fazendo a operação em um caixa eletrônico, verificar antes de confirmar se é para a Enel mesmo que está pagando. O consumidor também pode suspeitar de uma leitura em dia diferente do normal, valores e dados preenchidos na conta”, explica.

A especialista em defesa do consumidor diz que, mesmo que o problema não tenha sido gerado pela prestadora de serviços ela é responsável. “O consumidor não pode ser penalizado, ele é a parte mais fraca da relação de consumo, por isso cabe à empresa criar mecanismos de proteção. No caso da conta fraudulenta ter sido paga, tem que baixar esse valor da responsabilidade do cliente, ou negociar, esse prejuízo não pode ficar com o consumidor. A súmula 479 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor falam disso, da responsabilidade objetiva”, orienta.

Se mesmo com os cuidados o consumidor acabou sendo vítima, o consumidor deve fazer um boletim de ocorrência e procurar a Enel para negociar. Se não houver como resolver com a empresa Doroti orienta judicializar a questão. Procurada a Secretaria de Segurança Pública informou que esse tipo de situação pode ser registrado tanto na delegacia de forma presencial como na delegacia eletrônica.