Maior percepção da violência contra mulher aumenta denúncias contra estupro

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Graças a maior percepção das mulheres na identificação de violência sexual, o índice de denúncias contra estupro cresceu. No ABC, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) aponta que, entre agosto e setembro deste ano, as denúncias aumentaram quase 25% (de 49 para 61 registros), e a principal justificativa são mulheres mais encorajadas e conscientes a denunciarem ocorrências dentro e fora de casa.

O Código Penal define estupro como ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, além de envolver a prática ou permissão de um ato libidinoso, que pode resultar em reclusão de seis a 10 anos. Importante lembrar que qualquer toque que cause constrangimento e que tenha conotação lasciva às mulheres também é considerado crime, e segundo a delegada titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Diadema, Renata Cruppi, deve ser denunciado.

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Segundo a delegada, o total de casos de estupro permanece alto, mas o que passa a impressão que o número “estourou” é a maior conscientização de mulheres sobre a violência sexual e que às levam denunciar também crimes voltados a atos libidinosos, como olhares e gestos indesejados. “Embora as denúncias de conjunção carnal continuem mais comuns, agora a mulher também identifica atos libidinosos como aqueles de cunho erótico, praticados para satisfação da lascívia”, diz a delegada. Nestes casos, a denúncia segue da mesma forma, com boletim de ocorrência.

Como agir ou prevenir a violência sexual?

Além das denúncias, a delegada sugere que a mulher passe a repreender o homem, ainda que nas menores questões que incomodam. “O tornar normal o contato masculino sobre o corpo feminino como se qualquer ato fosse permitido é um dos maiores erros, e não devemos normalizar essa questão”, afirma a delegada ao citar, ainda, que a mulher deve negar ser vista como um objeto de satisfação do desejo sexual masculino, parte do processo de auto-objetificação.

Ao causar constrangimento, a orientação é que a mulher demonstre, de forma verbalizada, que não concorda e que não gostou da atitude, porque a partir deste momento, qualquer ato neste sentido se tornará crime. “Fique atenta ao comportamento do outro em relação a você e se te causar constrangimento, de cunho sexual ou não, e se não concorda com aquilo que vem na sua direção, verbalize ou demonstre que não concorda, porque dessa barreira em diante é crime”, salienta.

DDM

Nos casos de violência contra a mulher, a Delegacia de Defesa da Mulher possui dois papéis de extrema importância: a averiguação e investigação do crime, para que o agressor seja responsabilizado; e a informação e encaminhamento da vítima que experimentou a violência. “Importante dizer que cada caso tem uma estratégia diferente a ser adotada, mas na DDM oferecemos todo acolhimento adequado, fortalecimento e encaminhamento para que a mulher cuide de sua saúde física e mental”, explica Renata.

Segundo a presidente do Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo (Sindipesp), Jacqueline Valadares, São Paulo é o Estado com a maior rede de atendimento à mulher no País, representa cerca de 38% de todo território nacional, mas apesar da dimensão do serviço, ainda existe pouca efetividade no que se refere a proteção da mulher, principalmente por ainda faltarem delegacias 24h para registro de denúncias e mais atendimento. O que tem ajudado, neste momento, segundo a delegada, são os atendimentos online, que permitem a vítima realizar a denúncia virtualmente, direto de sua casa.

Dados

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), em setembro de 2023 foram registradas, ao todo, 21.537 denúncias de violência contra mulher e todo Estado, aumento considerável em relação ao mês anterior. Entres os crimes com mais denúncias estão: ameaça (8.409 casos), calúnia – difamação – injúria (5.481) e lesão corporal (5.130).

Os dados também apontam crimes como: feminicídio e homicídio doloso (48 casos), estupro consumado (267 casos), estupro tentado (34 casos), estupro de vulnerável (858 casos), estupro de vulnerável tentado (16 casos) e outros crimes sexuais (90). Todos esses dados estão disponíveis no portal da SSP-SP.

Onde denunciar

Para denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres. Ligue 180, procure uma Delegacia de Defesa da Mulher ou faça a denúncia de forma online na delegaciaeletronica