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*Por Ives Gandra da Silva Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro. Declarou que a partir do 22º …

O número de Lesões Corporais Dolosas, registradas nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) do ABC e também na Delegacia Eletrônica, subiu 88,5% se comparados os meses de fevereiro de 2023, com 87 ocorrências, e fevereiro deste ano, quando foram registrados 164 casos na região. As demais ocorrências atendidas pelas DDMs tiveram queda no período comparado; estupro de vulnerável caiu 5,26% e os casos de estupros tiveram queda de 75%.

À espera de respostas do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Robinho entrou com novo recurso, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do primeiro recurso na mesma corte que homologou a condenação sofrida pelo jogador de futebol na Justiça italiana. Robinho, que alega inocência, está preso …

O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira, 3, em Fortaleza, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade de Nova Friburgo. …

Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe médicos de realizarem um procedimento necessário para a realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A norma determina que, a partir dessa idade gestacional, os profissionais ficam impedidos de fazer a chamada assistolia …

Após a integração à área comum da Penitenciária de Tremembé II, na cidade de Tremembé (SP), Robinho pode praticar atividades de lazer com outros detentos, incluindo jogos de futebol, o que ele fez profissionalmente por 18 anos. O ex-jogador da seleção brasileira alega inocência no caso em que foi condenado …

Para ganhar a liberdade provisória, Daniel, que está preso desde janeiro de 2023, terá de entregar os passaportes espanhol e brasileiro, de forma a garantir que não deixará o País. Antes da condenação, o atleta brasileiro teve negados cinco pedidos para responder em liberdade por "risco de fuga"

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, não há nenhuma perspectiva para que o governo do Estado implante o atendimento 24 horas nas unidades da Delegacia de Defesa da Mulher do ABC. As cinco DDMs da região funcionam somente das 9h às 18h, de segunda à sexta-feira. Aos finais de semana e feriados, e à noite, quando acontecem mais casos de violência doméstica, a vítima ou recorre a uma delegacia não especializada ou tenta contato online.

Robinho teve a prisão decretada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a condenação do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Milão, em 2013. O ex-santista foi conduzido à sede da Polícia Federal de Santos na noite de quinta-feira, e depois encaminhado à penitenciária de Tremembé. Apesar de …

O atacante Robinho foi preso nesta quinta-feira, dia 21, em Santos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a condenação do jogador por estuprar uma mulher albanesa em Milão, em 2013.