ABC - terça-feira , 21 de maio de 2024

Tag Archives: denúncias

Tratamento diferente para casal gay é crime recorrente em restaurantes

Para qualquer casal sair à noite para jantar em um restaurante deveria ser um momento de descontração, diversão e de romantismo a dois, mas para casais homoafetivos isso tem sido mais um motivo de denunciar atitudes homofóbicas e criminosas. O não cumprimento de ofertas feitas para casais é a situação mais comum. Quando chega um casal gay a promoção anunciada para casais, muitas vezes não é cumprida o que cabe a lavratura de boletim de ocorrência por crime de homofobia, previsto na lei 10.948 e por descumprimento do artigo 35 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

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Falta de denúncias dificulta o combate à discriminação no País, diz advogado

Apesar de as leis penalizarem pessoas que façam algum tipo de discriminação, é importante entender as vertentes de como os tipos de preconceito agem e a importância de fazer a denúncia. Ao RDtv, o mestre em Direito e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Santo André, Luiz Felipe Roque, comenta sobre como a discriminação ainda é presente no Brasil, por vezes de maneira indireta.

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PM é investigado após denúncia de estupro contra adolescente durante abordagem em SP

A Polícia Civil de São Paulo está investigando um policial militar de Várzea Paulista após uma denúncia de estupro contra uma vítima menor de idade. O crime teria acontecido durante uma abordagem no último fim de semana. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do …

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ABC registra 124 denúncias de trabalho infantil em 2024

Para uma parcela da população, se tornou quase que normal avistar crianças e adolescentes que vendem balas e doces no farol, entregam panfletos em esquinas ou pedem as famosas “esmolas” dentro e fora de estabelecimentos comerciais. Acontece que essa situação é considerada trabalho infantil – condição que se refere ao emprego de menores de idade e que exercem atividades que as tiram do cenário de infância. Levantamento feito na plataforma Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostra que a região registrou 124 denúncias de trabalho infantil em 2024.

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Veja onde denunciar pancadões e festas clandestinas no ABC

Após uma semana de trabalho, o que muita gente deseja é aproveitar o fim de semana para descansar com sossego em suas casas. Porém, não é o que acontece em alguns casos no ABC, onde pancadões e festas clandestinas acontecem durante toda a madrugada em bairros. Para esses casos, é importante que o munícipe saiba quando e como denunciar o de excesso de barulho.

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Diadema passa a receber denúncias de dengue por aplicativo

Desde sexta-feira (01/03), Diadema passou a conta com um novo canal de denúncias de criadouros ou focos do mosquito transmissor da dengue: o aplicativo Colab, que o munícipe pode acessar através do celular. Com ele, é possível relatar à Prefeitura onde há um local de risco para proliferação do Aedes …

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Prefeitura do Lins (SP) denuncia vizinha por abandonar venezuelanos na rodoviária da cidade

Câmeras de monitoramento da prefeitura de Lins, no interior de São Paulo, flagraram o momento em que doze imigrantes venezuelanos foram desembarcados de duas viaturas oficiais de Pirajuí, município vizinho, na rodoviária local. O grupo, composto por homens, mulheres e crianças, pretendia seguir até Araçatuba, principal cidade da região noroeste …

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Tribunal rejeita denúncia contra Temer por peculato e lavagem

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, confirmou a rejeição da denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer e mais onze investigados no bojo da Operação Descontaminação – braço da Lava Jato que chegou a prender o ex-chefe do Executivo em março …

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PGR denuncia governador do Acre e pede seu afastamento por rombo de R$ 11,7 mi

A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outros doze investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Segundo a PGR, os crimes tiveram início em 2019 e teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 …

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Mulheres esperam até 7ª agressão para denunciar, diz diretora da Adepol

A polêmica com a apresentadora Ana Hickmann por parte da violência sofrida junto ao marido, Alexandre Correa, tomou conta das redes sociais nos últimos dias, o que traz luz ao debate sobre relacionamentos abusivos que por muitas vezes não são denunciados. Ao RDtv, Raquel Gallinati, delegada de Polícia e diretora …

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