A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestará depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os assédios que teria sofrido de Silvio Almeida nesta terça-feira (1/10). O crime será tipificado na investigação como importunação sexual. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Em 17 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal …
Leia maisTSE registra 68 mil denúncias de irregularidades envolvendo propagandas eleitorais
A Justiça Eleitoral já registrou neste ano aproximadamente 68 mil denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de vereador e prefeito em todo o País. A irregularidade mais reportada é a fixação irregular de cartazes, com 11,8 mil denúncias feitas. O uso de bem público para promoção …
Leia maisSilvio Almeida é demitido do ministério de Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira (6/9), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. A secretária-executiva do ministério, …
Leia maisJuiz do ES e mais 19 são denunciados por fraudes para pegar herança de mortos
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) denunciou o juiz Bruno Fritoli Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado, e outras 19 pessoas na Operação Follow The Money. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso. Além da condenação, o MP pede R$ …
Leia mais‘Preciso voltar a sorrir’, diz Ingrid após denúncia de estupro
A arquiteta Ingrid Santa Rita, ex-participante do reality show Casamento às Cegas, da Netflix, voltou a falar sobre a denúncia de estupro que fez contra o ex-marido, o personal trainer Leandro Marçal. Neste sábado, 13, Ingrid agradeceu o apoio que recebeu após abordar o caso no último episódio do programa. …
Leia maisJustiça eleitoral aceita denúncia, põe Eurípedes no banco dos réus e mantém prisão preventiva
A Justiça Eleitoral aceitou nesta sexta-feira (28/6), a denúncia oferecida pelo Ministério Público na Operação Fundo no Poço e colocou no banco dos réus o presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, suspeito de desviar R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral. A prisão preventiva dele foi …
Leia maisPresidente da Bolívia denuncia ‘movimento irregular de tropas’ do Exército
O presidente da Bolívia, Luis Arce, acusou nesta quarta-feira (26/6), membros do Exército de movimentos irregulares de tropas diante da sede do governo em La Paz. “Denunciamos as mobilizações irregulares de algumas unidades do exército boliviano. A democracia deve ser respeitada”, escreveu o presidente na rede social X, o antigo …
Leia maisPaciente denuncia transfobia em unidade de saúde da família de R.Pires
Uma mulher trans, de 19 anos, acusa funcionários da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Luso, em Ribeirão Pires, de transfobia. A jovem foi à unidade para tomar a vacina contra a gripe, mas duas enfermeiras se negaram a aplicar a vacina, sob alegação de divergência no nome que consta no cadastro e o apresentado nos documentos. Além de recusarem a aplicação, a dose da vacina, que já estava na seringa foi descartada.
Leia maisTratamento diferente para casal gay é crime recorrente em restaurantes
Para qualquer casal sair à noite para jantar em um restaurante deveria ser um momento de descontração, diversão e de romantismo a dois, mas para casais homoafetivos isso tem sido mais um motivo de denunciar atitudes homofóbicas e criminosas. O não cumprimento de ofertas feitas para casais é a situação mais comum. Quando chega um casal gay a promoção anunciada para casais, muitas vezes não é cumprida o que cabe a lavratura de boletim de ocorrência por crime de homofobia, previsto na lei 10.948 e por descumprimento do artigo 35 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Leia maisFalta de denúncias dificulta o combate à discriminação no País, diz advogado
Apesar de as leis penalizarem pessoas que façam algum tipo de discriminação, é importante entender as vertentes de como os tipos de preconceito agem e a importância de fazer a denúncia. Ao RDtv, o mestre em Direito e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Santo André, Luiz Felipe Roque, comenta sobre como a discriminação ainda é presente no Brasil, por vezes de maneira indireta.
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