ABC - domingo , 6 de outubro de 2024

Tag Archives: denúncias

Anielle Franco depõe na PF sobre denúncia de assédio contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestará depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os assédios que teria sofrido de Silvio Almeida nesta terça-feira (1/10). O crime será tipificado na investigação como importunação sexual. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Em 17 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal …

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‘Preciso voltar a sorrir’, diz Ingrid após denúncia de estupro

A arquiteta Ingrid Santa Rita, ex-participante do reality show Casamento às Cegas, da Netflix, voltou a falar sobre a denúncia de estupro que fez contra o ex-marido, o personal trainer Leandro Marçal. Neste sábado, 13, Ingrid agradeceu o apoio que recebeu após abordar o caso no último episódio do programa. …

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Presidente da Bolívia denuncia ‘movimento irregular de tropas’ do Exército

O presidente da Bolívia, Luis Arce, acusou nesta quarta-feira (26/6), membros do Exército de movimentos irregulares de tropas diante da sede do governo em La Paz. “Denunciamos as mobilizações irregulares de algumas unidades do exército boliviano. A democracia deve ser respeitada”, escreveu o presidente na rede social X, o antigo …

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Paciente denuncia transfobia em unidade de saúde da família de R.Pires

Uma mulher trans, de 19 anos, acusa funcionários da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Luso, em Ribeirão Pires, de transfobia. A jovem foi à unidade para tomar a vacina contra a gripe, mas duas enfermeiras se negaram a aplicar a vacina, sob alegação de divergência no nome que consta no cadastro e o apresentado nos documentos. Além de recusarem a aplicação, a dose da vacina, que já estava na seringa foi descartada.

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Tratamento diferente para casal gay é crime recorrente em restaurantes

Para qualquer casal sair à noite para jantar em um restaurante deveria ser um momento de descontração, diversão e de romantismo a dois, mas para casais homoafetivos isso tem sido mais um motivo de denunciar atitudes homofóbicas e criminosas. O não cumprimento de ofertas feitas para casais é a situação mais comum. Quando chega um casal gay a promoção anunciada para casais, muitas vezes não é cumprida o que cabe a lavratura de boletim de ocorrência por crime de homofobia, previsto na lei 10.948 e por descumprimento do artigo 35 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

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Falta de denúncias dificulta o combate à discriminação no País, diz advogado

Apesar de as leis penalizarem pessoas que façam algum tipo de discriminação, é importante entender as vertentes de como os tipos de preconceito agem e a importância de fazer a denúncia. Ao RDtv, o mestre em Direito e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Santo André, Luiz Felipe Roque, comenta sobre como a discriminação ainda é presente no Brasil, por vezes de maneira indireta.

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