ABC - terça-feira , 30 de abril de 2024

ABC registra aumento de 88,5% nas ocorrências de agressão contra mulheres

Delegacias da Mulher da região registraram alta de 88,5% nas queixas de agressão. (Foto: Google)

O número de Lesões Corporais Dolosas, registradas nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) do ABC e também na Delegacia Eletrônica, subiu 88,5% se comparados os meses de fevereiro de 2023, com 87 ocorrências, e fevereiro deste ano, quando foram registrados 164 casos na região. As demais ocorrências atendidas por essas delegacias tiveram queda no período comparado; estupro de vulnerável caiu 5,26% e os casos de estupros tiveram queda de 75%.

Uma explicação para o aumento do número de registros de agressões físicas contra a mulher pode ser a redução da subnotificação dos casos uma vez que os canais para denúncias e as informações sobre como agir nestas situações estão mais acessíveis. Para a socióloga e professora da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Silmara Conchão a relação entre homens e mulheres vem mudando nos últimos anos e a própria ideia de casamento mudou por conta da maior autonomia da mulher que hoje estuda mais que os homens e não aceita a condição de submissão.

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“Essa cultura – da submissão da mulher no casamento – está sendo revista, tivemos avanços nos últimos anos, avanços que não atingiram todas as mulheres, mas elas estão estudando mais que os homens, ocupando posições de independência econômica, não se submetem mais às relações abusivas. Ao mesmo tempo, as mulheres estão pagando um preço alto para isso, os feminicídios estão em alta, as mulheres avançaram, mas parece que os homens ainda estão no século XX”, diz a professora.

Denúncias

Para a delegada titular da DDM de Diadema, Renata Cruppi, a menor ocorrência dos crimes de violência sexual está relacionada a criação de meios de para denunciar crimes e que trazem segurança para a vítima pedir ajuda. “A abordagem do tema tem sido maior em todos os setores, indicando os sinais para suspeitar de algum possível ataque, aproximação inadequada, bem como, as pessoas no entorno do possível alvo estão mais atentas para uma possível intervenção. Ante o alto índice de fala sobre o tema é mais provável saber como conduzir uma situação de risco. Nas escolas e nas famílias, o olhar sobre as crianças e adolescentes está ainda mais atento, evitando que fiquem sozinhos com quem esteja com atitudes inadequadas. Atos de prevenção estão mais presentes, atualmente”, avalia.

O próprio aumento das queixas de agressão física contra a mulher é um indicativo que de elas não aceitam mais a situação de violência, segundo a análise da delegada. “Muitos casos de denúncia de violência doméstica envolvendo lesão corporal, ainda que leve, é sinal de que a mulher está buscando um basta, uma quebra do ciclo da violência, um grito de liberdade, porém, precisamos intensificar as falas em relação à primeira fase do ciclo da violência, ou seja, aquela mais sutil, sem toque físico direto, tais como ofensas, controle e proibições”, explica.

Para Renata Cruppi se a mulher precisa esconder algo do companheiro para não estimular sua ira é porque a violência já está instalada. “Analise da seguinte forma: se preciso faltar com a verdade de algo que estou fazendo, ou deixo de fazer ou verbalizar algo por medo, estou em vivendo em violência. Dizer que não fala porque ele ficará nervoso, e prefire se calar, também se enquadra em violência na primeira fase do ciclo. Neste caso ela está em um momento do relacionamento abusivo que fragiliza a mulher significativamente, o que nos alerta a ter um olhar mais profundo, fortalecendo a pessoa a procurar uma rede de apoio, ou mesmo denunciar, evitando, assim, que chegue à fase da agressão”, conta.

Canais

As denúncias de violência contra mulheres podem ser feitas anonimamente para o número 180, mas além dele um relato sobre a situação também pode ser feito para o whatsapp do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos (61- 99656-5008). Outra forma de denunciar é a comunicar a situação na Delegacia de Polícia mais próxima, no Batalhão da Polícia Militar ou para a Patrulha Maria da Penha, ou Guardião Maria da Penha, que são órgãos das Guardas Civis Municipais. Se a violência estiver ocorrendo naquele momento também pode-se acionar a Polícia Militar através do 190.

Paliativo

A região ainda não tem um atendimento 24 horas em nenhuma das quatro DDMs (Santo André, Diadema, Mauá e São Caetano). Essas delegacias funcionam apenas de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h e também não abrem em feriados. Há um ano foi sancionada lei federal que determina o funcionamento 24 horas destas delegacias especializadas, mas o governo paulista avançou pouco no sentido de cumprir a legislação. Enquanto não abre novos plantões policiais nas DDMs, criou-se uma solução paliativa. O Estado implantou salas DDM 24 horas em nove delegacias da região. Nestas salas a mulher é atendida online por uma delegada que está distante. O boletim de ocorrência é feito e as medidas tomadas. Para especialistas como o advogado criminalista e professor de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha, Rafael Paiva, esse atendimento virtual não atende à lei federal nem é o ideal. “Eu vejo como uma falta de vontade política no Estado mais rico do País, que tem recursos e não ter delegacias da mulher funcionando todos os dias. Os governantes precisam ter olhar mais atencioso para esta questão, porque tem lei federal que obriga que façam isso”, analisa.

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