O Consórcio Intermunicipal tenta há um mês contratar uma OSC (Organização da Sociedade Civil) para prestar serviços nas duas casas abrigo da região, que ficam em Diadema e Santo André. Essas casas abrigam mulheres vítimas de violência e os filhos menores de 18 anos. A organização que atualmente exerce esse trabalho foi contratada em 2013 e o contrato foi aditado, terminando este ano. A entidade regional tem R$ 391 mil a menos para custear o programa este ano.
No último dia 2 de julho foi publicado o chamamento público deu deserto, ou seja, não apareceram interessados. Novo edital foi publicado no sábado (20/07). A previsão do consórcio é de que até o final de outubro nova OSC assuma o contrato com o consórcio que abrange toda a manutenção do programa. Em nota o Consórcio explicou que as duas unidades do programa têm capacidade para atender até 40 mulheres e seus filhos menores de 18 anos. “No momento, o serviço abriga 36 pessoas, entre mulheres e seus filhos”, informou.
Em junho a Câmara de Santo André realizou uma audiência pública contra o corte de R$ 500 mil por ano do programa. O Consórcio nega a redução dos serviços, mas admite uma redução no custo de R$ 1,3 milhão para R$ 1 milhão. “É importante esclarecer que não houve corte, mas uma readequação orçamentária com base nos gastos reais do programa nos últimos anos e na diminuição dos repasses dos municípios, já que o edital em vigência é de 2013, quando as prefeituras repassavam 0,50% do orçamento líquido – hoje esse repasse caiu para 0,15%. O orçamento da Casa Abrigo Regional para o ano de 2019 é de R$ R$ 1.391.220,40, valor referente ao edital licitado em 2013 e que foi aditado até este ano, quando foi lançado um novo edital para contratação da ONG que executa os serviços. Para elaboração do novo edital, o Conselho Gestor do programa, juntamente com a Diretoria Administrativa e Financeira do Consórcio ABC, fez revisão dos gastos e do orçamento existente. Por conta desta revisão nos custos do programa, o novo edital foi elaborado com uma base real de gastos e aberto com o valor previsto de R$ 1 milhão ao ano, montante que continuará suprindo todos os gastos necessários das casas, sem redução da qualidade do serviço e do número de atendimentos”, sustenta o consórcio.