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Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados. Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, …
Leia maisRelatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da …
Leia maisOposição manda recado a lira ao suspender ‘greve’ em troca de projeto que limita ação do STF
Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …
Leia maisSTF tem maioria para condenar mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Leia maisSupremo se prepara para retomar votação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta, 18, o julgamento de ação que discute mudanças do atual modelo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio …
Leia maisSenadores apoiam ideia de limitar acesso ao STF
Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 14, durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …
Leia maisGilmar rebate Pacheco e diz que STF acabou com ‘criminalização’ da política e garantiu eleição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Congresso tem articulado a tramitação de projetos para limitar …
Leia maisEm Paris, Pacheco e Gilmar trocam críticas e acirram conflito sobre reforma do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a …
Leia maisAção no STF questiona nomeação de parentes de políticos para cargos públicos
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (09/10), com uma ação que visa impedir prática corriqueira na administração pública em quase todo o País – a indicação e nomeação de parentes de políticos em cargos de liderança na Câmara, no Senado, nos Legislativos estaduais e municipais e em …
Leia maisCongresso resgata PECs para pressionar STF; saiba quais são
As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas …
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