Tag Archives: poder público

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto que regulamenta os convênios firmados entre o poder público e os hospitais universitários. Outras quatro propostas também tiveram ao aval dos deputados no Congresso de Comissões e seguem agora para análise do governador Tarcísio de …

A prefeitura de Santo André, através de sua autarquia Semasa (Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André) quer concluir até o primeiro semestre de 2024 a concessão do serviço de coleta de lixo, transporte até o aterro municipal e a varrição das ruas da cidade.

As prefeituras do ABC conseguiram recuperar para os cofres públicos mais de R$ 410 milhões com os programas de refinanciamento e de quitação de tributos municipais. O montante se refere aos anos de 2021 e 2022, pois os programas não são permanentes e depende da iniciativa do município dar início à renegociação. Em geral os Refis, como são chamados, contam com abatimento de multas e juros, no caso de pagamentos à vista da dívida, e também há opção de parcelamento para a quitação do débito.

Em meio à pandemia, surgiu um grupo com o objetivo de elevar o nível do debate a respeito da reforma administrativa e da gestão pública como um todo. Chamado de Pessoas à Frente, o movimento foi criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos …

Por várias décadas as entidades assistenciais têm feito o papel do Poder Público, ao cuidar de crianças, idosos, dependentes químicos e moradores de rua. Fizeram de tudo para manter as dispensas cheias, oferecer atendimentos médicos, psicológicos, alimentos e roupas, enfim, dar dignidade para quem é ignorado pela sociedade. Agora, em …

Com o exército de desocupados no Brasil chega a 12% da população, segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre os meses de novembro e janeiro, e dos 62 milhões de brasileiros empregados, 4,4 milhões trabalham informalmente, ou seja, fazem pequenos trabalhos ou atuam por conta própria …

Com os centros de controle de zoonoses (CCZ) superlotados, os animais de rua continuam sem cuidados, perdidos e com ferimentos nas ruas da região. O resgate, de acordo com as prefeituras, é feito somente em casos de emergência, quando há suspeita de zoonoses. Sem soluções efetivas do poder público, quem …

O descaso do poder público com a saúde dos brasileiros continua colocando em risco milhares de vidas em todo o País. O exemplo mais recente dessa irresponsabilidade diz respeito ao fornecimento de um dos medicamentos para tratamento de mieloma múltiplo, um tipo raro de câncer que atinge ossos e sangue. …

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União, declarou a empresa Iesa Óleo & Gás inidônea para fechar contratos com a Administração Pública. A decisão, assinada pelo ministro Torquato Jardim, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5. A declaração de inidoneidade contra …

A Vale informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região que havia homologado o acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG). A mineradora explica que, com essa liminar, fica restaurada a ação civil pública …