Tag Archives: Direito do consumidor

Além da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Procon estadual, as prefeituras  podem e devem fiscalizar os postos de combustíveis quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, quanto à divulgação dos preços, além das posturas municipais. São Bernardo iniciou operação de fiscalização nos postos para verificar o cumprimento, nas bombas, da oferta anunciada, com autuações pelo Procon do município. Para a ANP e o Procon do Estado, as prefeituras podem e devem atuar. Em 2024 foram mais de 300 operações de fiscalização na região com dezenas de autuações.

Por Arthur Rollo É inconcebível a empresa que trouxe a cantora Taylor Swift para o Brasil não ter providenciado meios de resfriamento (água, jatos e tendas) para o público, diante à maior onda de calor de todos os tempos do sudeste do País. O consumidor precisa ter assegurada sua vida, …

O morador do bairro Campestre, em Santo André, Natanael Vieira Machado, está há doze dias em uma verdadeira batalha com a operadora Vivo, da qual contratou um pacote de internet para sua casa. Foram diversas marcações com técnico para a instalação e nada foi realizado. O consumidor chegou a ficar …

O número de reclamações por problemas relacionados à Sabesp não para de crescer, tanto que os rankings municipais de reclamações dos Procons municipais já colocam a estatal, como a segunda mais reclamada, perdendo apenas para a concessionária de energia Enel. Em maio o consumidor, já não tão contente com os serviços da empresa de água, ainda vai ter que arcar com o aumento de 9,5% na tarifa, percentual autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

A moradora de Santo André, Gesica de Castro Destro, que procurou o RD para reclamar que não conseguia solucionar um impasse com um televisor com defeito para o qual o Carrefour de Santo André lhe vendera uma garantia estendida, finalmente conseguiu a solução para o seu problema. Ela disse que …

Nesta sexta-feira (9/8), o Procon Santo André realizará atendimento gratuito a consumidores no calçadão da rua Coronel Oliveira Lima, no Largo da Estátua. O Procon Móvel funcionará das 9h às 16h, com o objetivo de orientar o público, tirar dúvidas e entregar material explicativo sobre direitos dos consumidores. Na ocasião …

Clientes da empresa Finalize Consultoria, com sede na Capital, reclamam que a empresa cobrou valores com a promessa de reduzir valor de financiamento de veículos, mas não teria prestado o serviço prometido.

Estudo apresentado pela USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) aponta que a falta de concorrência em algumas áreas ou a falta de regulação nos setores, principalmente no de serviços essenciais onde atuam as empresas de água e saneamento e energia elétrica, tem prejudicado o consumidor que não conta …

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) divulgou uma carta endereçada aos candidatos à Presidência. O documento contém dez sugestões para implantação de diretrizes de uma política pública do setor e compromisso do futuro mandatário com a defesa do consumidor. As recomendações vão desde a aprovação de …