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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só podem …
Leia maisSob pressão do PT e do governo Lula, Zanin vota contra o marco temporal
O julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas avançou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 31. O placar de 4 a 2 contra a tese segundo à qual os povos originários só podem reivindicar áreas territoriais que ocupavam até outubro …
Leia maisVoto de Zanin é incógnita no caso do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com uma incógnita: o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes de Zanin têm deixado receosos alguns parlamentares da …
Leia maisEm voto de mais de 100 páginas, Fachin se posiciona contra ‘marco temporal’
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 9, contra a aplicação do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. Em pouco mais de uma hora e meia para ler a fundamentação do voto de mais de 100 páginas, ele foi enfático ao resumir que …
Leia mais‘O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos’, diz Aras
Reconduzido recentemente ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras apresentou nesta quinta-feira, 2, uma contundente manifestação contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas e apontou para possíveis violações de direitos humanos na possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) validá-la. O posicionamento do PGR …
Leia maisCNA defenderá tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às …
Leia maisMP de diz perplexo com devolução de demarcação de terras indígenas à Agricultura
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal manifestou “perplexidade” com a decisão do governo federal de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Para o órgão da Procuradoria, a medida é um “desrespeito ao processo legislativo, afrontando a separação de Poderes e …
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