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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com uma incógnita: o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes de Zanin têm deixado receosos alguns parlamentares da base governista.
Deputados ouvidos pela reportagem se mostraram preocupados com o voto de Zanin no caso do marco temporal, pauta importante para a esquerda. O ministro tem marcado posição em seu primeiro mês na Corte com votos que são alvo de críticas de aliados do presidente e agradam a opositores.
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Um voto mais recente acendeu o alerta entre defensores dos direitos indígenas. No sábado, Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul. Na decisão, acompanhou o relator, Gilmar Mendes, assim como outros dois ministros: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo foi derrotado pela posição formada por Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas a postura do ministro é lembrada agora por parlamentares que têm receio dos próximos passos de Zanin.
Julgamentos
Em outros julgamentos, envolvendo a posse de pequenas quantidades de drogas e a equiparação de ofensas contra a população LGBT+ à injúria racial, os votos de Zanin contrariaram a militância de esquerda. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), crítico aos votos de Zanin, disse que sua expectativa é de que o ministro “vote a favor do direito dos povos indígenas”.
“As últimas votações foram suficientes para o grau de descontentamento gerado com aquilo que ele decidiu. Espero que ele se redima, não fazendo nenhum favor, não, (mas) votando aquilo que é justo.”
Em artigo publicado, o ex-deputado Ney Lopes defendeu os votos de Zanin, suportados por entendimentos técnicos. “Criticá-lo é ser favorável à parcialidade da Justiça e defender que os indicados para as Cortes Superiores se transformem em súditos de quem influiu na sua nomeação”, observou.
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