RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Os casos de feminicídio ocorridos neste ano já são 50% maiores do que o total registrado no ano passado, quando quatro mulheres morreram pela condição de gênero. Em 2025, já são seis casos, cinco entre janeiro e abril, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Um deles de Gabriela Mariel Silvério, de 33 anos, morta no início de junho. A alta pode ser ainda maior, porque os números oficiais de maio ainda não saíram.
Apesar da alta e da necessidade de uma infraestrutura maior para o atendimento às mulheres vítimas de violência, não há oficialmente intenção de que uma das quatro DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) passem a funcionar 24 horas por dia, uma demanda antiga dos movimentos organizados de mulheres da região.
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A alta no número de feminicídios na região segue paralela a alta registrada no País. Segundo o Mapa da Segurança Pública, lançado pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira (11/6), no Brasil o número de casos, que havia apresentado queda no ano anterior, voltou a crescer em 2024 e chegou ao maior número da série histórica: foram 1.459 casos, o equivalente a quatro mulheres mortas por dia. A Região Centro-Oeste manteve a maior taxa do país, com 1,87 feminicídios a cada 100 mil mulheres. O número está acima da média nacional, que foi de 1,34.
Para o professor de direito criminal e coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), David Pimentel Barbosa de Siena, os números do ABC são muito baixos para um entendimento estatístico que revele ou não uma tendência de alta. “Na análise criminal tem de se ter cuidado com amostras muito pequenas; a variação de quatro para seis casos é até natural do ponto de vista estatístico, além do que pode ter ocorrido uma melhor capacitação dos policiais para identificar e tipificar o que seria homicídio e feminicídio, ou seja, pode ser o caso de uma melhor precisão destes registros”, comenta.
Apesar de considerar que a variação pode não ser tão significativa em termos de estatística, Siena considera que o atendimento especializado é necessário. O professor se refere às DDMs que, no entanto, não estão distribuídas por toda a região de forma uniforme. Das sete cidades apenas Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema têm delegacia especializada, mas nenhuma 24 horas. De madrugada e finais de semana, os casos são atendidos pelos plantões policiais das delegacias de bairro. Algumas destes distritos policiais com a Sala DDM, onde a vítima pode conversar com uma delegada, mas de forma on-line.
“A nossa legislação federal, a lei Maria da Penha, prevê como política pública o atendimento contínuo especializado para as vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista criminológico as respostas do Estado, quando são imediatas, têm um efeito dissuasivo muito importante sobre potenciais agressores. Por isso penso que as DDMs 24 horas são fundamentais para a gente prevenir e responder de maneira pronta e qualificada a esse fenômeno da violência doméstica”, diz o coordenador do observatório.
Pelo volume de população, Siena considera que o ABC já deveria ter, pelo menos uma, delegacia da mulher que funcionasse 24 horas por dia. “Considerando a nossa região poderíamos dispor sim de pelo menos uma DDM funcionando 24 horas, porém, por mais que não tenha nenhuma, as vítimas não ficam sem atendimento, porque toda e qualquer delegacia de polícia está apta e em condições de fazer o registro, além disso temos outros instrumentos de recepção de ocorrências como é o caso da sala lilás e a DDM nos plantões. Sem atendimento não fica de forma nenhuma. Eu não vejo como um plantão policial não possa atender, de forma humana, as vítimas de violência doméstica, garantir seus direitos, propor medidas protetivas, e outras medidas cautelares e até mesmo prisão de agressores. O atendimento especializado é o ideal, mas o importante é que possam ser atendidas a qualquer hora do dia da noite e fim de semana. A violência doméstica não é um problema exclusivo da DDM, todos os Policiais Civis estão capacitados para atender”, pondera.
O RD pediu uma entrevista sobre o assunto à SSP, que preferiu mandar uma nota. No comunicado a pasta da Segurança não respondeu sobre planos de instalação de DDMs 24 horas na região. Disse ainda que a variação dos casos de feminicídios com números absolutos baixos podem distorcer a realidade. Veja a íntegra da nota:
“Em termos estatísticos, não é recomendável usar porcentagens ao tratar de números absolutos abaixo de 30, já que pequenas variações numéricas geram grandes percentuais que podem distorcer a percepção da realidade. O combate à violência contra a mulher tem sido tratado como prioridade. O governo estadual tem investido em políticas públicas, estimulando a denúncia para reduzir a subnotificação e promovendo melhorias no atendimento às vítimas. São Paulo possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em todo Estado. Além disso, foram implantadas 162 Salas DDMs nos plantões policiais, garantindo atendimento especializado e ininterrupto, 24 horas por dia. Tecnologias como a Cabine Lilás, para acolhimento exclusivo, e o aplicativo SP Mulher Segura, com botão de pânico para pedidos de ajuda e registro de boletins de ocorrência, também foram implementadas”, diz a nota.
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