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A Universidade Federal do ABC (UFABC) e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC iniciaram o processo de implantação do Observatório Regional de Políticas Educacionais do Grande ABC. O órgão visa dar apoio técnico para os municípios na avaliação dos atuais planos municipais e regional de educação, e criar mecanismos que possam auxiliar em todo o processo de atualização destes espaços.
“Estamos em um estágio inicial, o que chamamos de estágio de mobilização das organizações que trabalham com Educação, dos educadores, das gestões públicas municipais, das secretarias municipais e da Secretaria Estadual de Educação”, inicia Salomão Ximenes, coordenador do Observatório e professor da UFABC, em entrevista ao RDtv desta quinta-feira (16/05).
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O Observatório Regional nasceu durante as reuniões voltadas para as formações dos planos municipais de educação e do Plano Regional de Educação. Dentro da proposta foi idealizada a criação de órgão que pudesse auxiliar na avaliação e no debate. Após a conquista de um financiamento do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (PPPP/Fapesp), foi dada a largada para sua implementação.
“O Observatório nasce no momento mais desafiador para esse planejamento de médio e longo prazo na Educação brasileira, que é o momento em que vamos vivenciar a transição entre os planos, ou seja, a avaliação dos planos existentes, o processo de construção de novos planos municipais e do novo plano regional de Educação. E nós aprovamos junto a Fapesp, após os novos planos, um acompanhamento do período inicial de implementação dos novos planos”, segue o educador.
Em 25 de julho o Plano Nacional de Educação completa 10 anos, o inicia um processo de atualização, que depois passará pelo Plano Estadual e chegará nos municípios, e no caso do ABC ao plano regional. Na região os planos passarão por atualizações entre 2025 e 2026, conforme a data de sanção das propostas.
Segundo Ximenes, Diadema será a cidade que receberá um plano piloto sobre o trabalho do Observatório, pois o município conta com um órgão estabelecido em seu plano municipal, o que servirá como base para a união dos processos em todas as cidades.
A ideia é que o órgão realize três tipos de trabalho. O primeiro é de apoio técnico para as gestões públicas, auxiliando na avaliação dos atuais planos e na organização das futuras propostas. O segundo é a criação de um espaço permanente de participação social no debate sobre a Educação. O terceiro é o suporte técnico para implementação qualificada de todo o processo.
O projeto também conta com as participações de outras universidades como Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de São Paulo (USP). Também o Fórum Regional de Educação, o Fórum Regional de Educação de Jovens e Adultos, Ação Educativa e secretarias municipais de Educação no ABC.
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