ABC tem 2 das 10 câmaras que mais gastam por vereador no Estado de São Paulo

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Em relatório do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), São Caetano e Santo André estão entre as 10 cidades, sem considerar a Capital, que mais pagam por vereador. Segundo o estudo, o custo por parlamentar em ambas as cidades superou R$ 2,7 milhões, no período de setembro de 2021 e agosto de 2022.

No levantamento, São Caetano é a sexta colocada no custo por vereador, ao alcançar R$ 2.783.434,90 por gabinete no período de 12 meses. Por sua vez, Santo André chega a R$ 2.702.394,45.

Fora das 10 cidades com parlamentares mais caros, aparece São Bernardo com R$ 2.192.592,26, seguido de Diadema (R$ 1.570.983,67), Mauá (R$ 1.281.685,76), Ribeirão Pires (R$ 626.883,96) e Rio Grande da Serra (R$ 341.629,66).

Neste Top 10, lidera Osasco (R$ 3.483.794,41), seguido de Campinas (R$ 3.266.851,17), Santos (R$ 3.060.511,59), Guarulhos (R$ 3.059.428,35) e São José dos Campos (R$ 3.031.910,89). Após São Caetano, vem Barueri (R$ 2.775.191,72), Guarujá (R$ 2.773.987,04). Depois de Santo André, completa a lista Sorocaba (R$ 2.629.554,45).

São Paulo não aparece na lista, visto que os gastos públicos do município não são da alçada do TCE-SP, e sim do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que por sua vez esclareceu que a despesa liquidada com pessoal no mesmo período chegou a R$ 522 milhões. Ao dividir por 55 vereadores, o custo por gabinete vai a R$ 9.490.909,09. O acréscimo da Capital não tiraria São Caetano e Santo André das 10 cidades que mais pagam por parlamentar.

Presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (PSDB) se mostrou impaciente ao ser questionado sobre os dados do TCE-SP. “Somos uma das câmaras que proporcionalmente mais economizam e até o fim do ano, temos o histórico de devolução (de recursos) à Prefeitura. Respeito o Tribunal de Contas, mas São Caetano é uma cidade de 15 quilômetros quadrados, que segue rigorosamente a lei, proporcional ao número de vereadores e com o teto abaixo que a Constituição pede”, disse.

De licença médica, o chefe do Parlamento de Santo André, Carlos Ferreira (Republicanos) não esteve presente na sessão desta terça-feira (14) e o Legislativo não retornou ao pedido de nota até o fechamento desta matéria.

ATUALIZAÇÃO: A Câmara de Santo André se posicionou após a publicação desta matéria: A Receita Tributária Ampliada de 2021 foi de R $1.881.303.547,98, que é a base para a receita que a Câmara tinha direito em 2022. Conforme a Constituição, a Câmara de Santo André tem direito de 4,5% da RTA que neste caso é de R$ 84.658.659,91. A despesa total da Câmara em 2022 foi de R$ 62.972.807,96, ou seja, 3,35% da RTA. A Câmara não gasta tudo o que tem direito, em virtude da austeridade e economia das últimas administrações.

Em Santo André não existe aumento no vencimento dos vereadores há 2 legislaturas. Em 2020 a Câmara Municipal de Santo André estabeleceu que não haveria novos aumentos para os próximos 4 anos ( 2021 / 2024 ) somando assim 12 anos sem reajustes.

O não aumento de salário nesses 12 anos significa uma economia de quase R$ 8 milhões.

Importante ressaltar também que nos últimos 4 anos a Câmara Municipal de Santo André economizou cerca de R$ 72 milhões e nos 2 últimos anos o Legislativo Andreense foi o que mais devolveu recursos ao Paço em todo o ABC.