ABC gastou R$ 238 milhões em um ano para manter vereadores e gabinetes

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Em um ano, entre setembro de 2020 e agosto de 2021, as sete câmaras municipais do ABC registraram um gasto R$ 238.342.840,63, o que significa dizer que cada cidadão da região pagou R$ 84,36 para manter o funcionamento das Casas de Leis das cidades. O levantamento foi feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) dentro do Mapa das Câmaras que foi divulgado na quarta-feira (27/10).

Em números absolutos, o Legislativo que registrou o maior gasto foi São Bernardo, com R$ 62 milhões no período, e o que menos gastou foi Rio Grande da Serra, com pouco mais de R$ 3,3 milhões. Porém, quando comparados os gastos das duas cidades per capita, ou seja, o custo da câmara por morador, os números não são tão distantes, com uma população bem maior, São Bernardo tem gasto per capita de R$ 73,01, já Rio Grande R$ 64,97.

Ainda considerando o cálculo por morador, a Câmara de Mauá é a que saiu mais barata para os munícipes, R$ 57,91; já a que saiu mais cara para o bolso do contribuinte foi a Câmara de São Caetano, R$ 337,48, uma diferença de 482%, e o Legislativo sancaetanense ainda tem quatro vereadores a menos que o de Mauá.

O Mapa das Câmaras apurou os gastos em 644 cidades do Estado, e três municípios do ABC estão entre as 10 que mais gastaram com seus Legislativos. São Bernardo é a quarta, perdendo apenas para Campinas, Guarulhos e Osasco. São Caetano é sexto lugar, atrás de Barueri. Na nona colocação aparece Santo André.

Na lista das cidades com maior custo por vereador, a Câmara de São Caetano aparece novamente no Top 10. A cidade surge em quarto lugar com gasto de R$ 2,8 milhões, para cada um dos 19 parlamentares. O presidente do Legislativo da cidade, vereador Pio Mielo (PSDB) disse que respeita os critérios adotados pelo TCE para estabelecer o ranking de gastos, mas não concorda com eles. “Temos uma elevada arrecadação e por consequência repasse por lei à Câmara. Ano a ano, nossa devolução aos cofres da prefeitura merece destaque. Um alto numerador referente ao investimento, com número reduzido de vereadores, 19 em contrapartida de termos 21 como poderíamos, o resultado será alto”, disse o tucano.

Mielo destacou ainda a estrutura e a produtividade da Câmara como fatores que justificam o custo da Casa. “Temos três assessores mais um chefe por gabinete, que trazem altíssima produtividade, são mais de 6 mil proposituras por ano, além do atendimento à população. Então acho que são números dentro da realidade, mas nada impede de sempre trabalharmos para reduzir custeio e gastos com o Legislativo. Lembrando que desde 2004 não há reajuste salarial de vereadores e prefeito. Já reduzi quase R$ 5 milhões na origem, em acordo orçamentário a prefeitura já reteve e estão previstos mais R$ 2 milhões até o fim do ano”, explica.

No outro extremo do levantamento o presidente da Câmara de Mauá, Zé Carlos Nova Era (PL), disse que apesar de custar menos para o morador, o Legislativo mantém a postura de corte de gastos. “Desde que assumimos, o nosso compromisso é de cortar os gastos. Renegociamos com os fornecedores para que os reajustes previstos em contratos não fossem aplicados e também não houve aditamento das contratações. Com isso, alcançamos esse número apontado pelo Tribunal de Contas. Nós garantimos que iremos devolver dinheiro ao Poder Executivo para aumentar a capacidade de investimento em setores importantes como educação e saúde, pois sabemos da importância desse aporte para Mauá nesse momento de pandemia”, disse em nota enviada.