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Por unanimidade a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 26, projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar às famílias dos alunos de escolas públicas cujas aulas foram suspensas em razão da pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado foi o parecer …

A decisão do governo de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não teve um embasamento técnico, mas sim foi fruto do temor do presidente Jair Bolsonaro de sofrer uma nova derrota no Congresso. O presidente tem adotado o discurso de que a pandemia do coronavírus não é justificativa …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o País durante a pandemia. A proposta prevê multa de R$ 300 para quem descumprir a regra, e o dobro desse valor em caso de reincidência. O texto pode …

Com apelo da bancada mineira e a demanda do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a Câmara deve votar nesta terça-feira, 19, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta tem o apoio de partidos de centro e oposição, além do aval …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 18, já em votação final, o projeto de lei que autoriza o prefeito Bruno Covas (PSDB) a antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para a próxima quarta e a próxima quinta-feira, 20 e 21, de …

O acirramento dos ânimos entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou um novo foco: a Medida Provisória 910, da regularização fundiária. O governo afirma que Maia tem segurado a votação da proposta – conhecida na oposição como a “MP da grilagem” …

Os deputados deram início a mais uma sessão virtual plenária, nesta terça-feira, 5. Na pauta, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra e os destaques da Medida Provisória 915, que facilita a venda de imóveis pela União. O plenário vota agora um pedido …

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) lançou nesta sexta-feira (01/05) em sua página no Facebook uma ferramenta para facilitar a comunicação com os munícipes. Trata-se do aplicativo “Somos Parte”. De acordo com o parlamentar , a proposta é estabelecer um canal direto com a população. “A tecnologia é uma grande aliada nos …

A polêmica liberação automática de autorizações e licenças ambientais por vencimento de prazo, ou seja, passado um período estipulado para o órgão de governo se manifestar, poderá ser votada nesta quarta-feira, 29, pelo plenário virtual da Câmara. A medida provisória 915, que está na ordem do dia de votação, trata …