Tag Archives: Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (19), que a Mesa Diretora da Casa decidiu pela retomada dos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado por conta da pandemia da covid e a retomada era …

Representantes da Enel estiveram em Santo André nesta segunda-feira (18/10) para dar justificativas sobre os problemas que a concessionária de energia tem gerado aos consumidores desde o início da pandemia da covid-19. Os depoentes falaram aos integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as ações da empresa na …

A Câmara Municipal aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira, 14, a reforma previdenciária encaminhada à Casa pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) há menos de um mês. Pressionado por servidores públicos que protestavam dentro e fora do Palácio Anchieta contra o aumento da idade mínima para aposentadoria e o fim da …

O comando do PSDB anunciou, há pouco mais de um mês, que o partido se tornaria “oposição” à gestão Jair Bolsonaro, mas, na Câmara, a decisão foi ignorada, e os deputados do partido passaram a votar ainda mais alinhados ao governo do que antes do anúncio. As orientações do líder …

As principais associações que representam integrantes no Ministério Público se uniram e divulgaram nesta quinta-feira, 14, uma nota conjunta defendendo, mais uma vez, a rejeição integral da Proposta de Emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O texto amplia a influência política sobre o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 235,348 milhões para enfrentamento da pandemia em áreas indígenas. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), apresentou parecer favorável ao texto original enviado pelo governo. A MP 1054 segue agora para o Senado, onde …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para caminhar na frente da reforma administrativa, também em tramitação na Casa, de acordo com aliados do deputado ouvidos. Lira já havia sinalizado essa possibilidade na última semana, em entrevista à CNN …

A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que …

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, …

Líderes de bancadas na Câmara negociam a derrubada de ao menos quatro pontos considerados polêmicos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O chamado “Conselhão” é responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP. Parlamentares ouvidos pelo Estadão avaliam …