Tag Archives: Câmara

Apresentada há dez anos na Câmara, a proposta de emenda constitucional que dá autonomia à Polícia Federal ganhou um relator ontem, no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode trocar o diretor-geral da corporação. Entre outras medidas, a PEC prevê que a PF poderá organizar sua …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto …

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 21, a comissão especial que analisará o projeto de lei que institui um novo marco legal para o saneamento básico no País. A instalação foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última segunda-feira. A proposta será relatada pelo deputado Geninho …

Em segunda votação, a Câmara de Mauá aprovou nesta terça-feira (20), o projeto de lei que realizará mudanças nas regras do transporte escolar na cidade. Depois da polêmica na semana passada, o governo de Alaíde Damo (MDB) prometeu que haverá diálogo com a categoria para a definição no número de …

Em duas sessões que ocorreram nesta terça-feira (20), a Câmara de São Caetano aprovou o pacote de seis projetos oriundos do Poder Executivo, a maior parte deles tratando sobre a área da Educação e a criação do Banco de Alimentos. Cesar Oliva (PL) voltou a reclamar durante a sessão sobre …

Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo Estado. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar, nesta segunda-feira, 19, o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado no dia 14 pela Câmara Federal. “É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir”, disse. A declaração foi …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer nesta sexta-feira, 16, que espera que o Executivo encaminhe em breve o próprio texto de reforma administrativa. Ele ressaltou que a Câmara já iniciou o próprio processo – na quinta-feira, a Casa assinou um convênio nesse sentido – …

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. A matéria foi aprovada por votação simbólica, sem contar os votos individuais dos deputados presentes. PSL, Cidadania, Novo e PV orientaram contra a aprovação da matéria. PSDB, Podemos …

O plenário rejeitou a tentativa do PDT de retirar do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) a autorização de trabalho aos domingos e feriados, uma das principais modificações reivindicadas pelos partidos de oposição nesta matéria. Foram 291 votos contra o pedido do partido. Os deputados começaram a avaliar …