Tag Archives: Câmara

O plenário da Câmara pode votar nesta semana, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e livra diretórios de punição da Receita Federal por não cumprirem determinações legais, destaca o jornal O Estado …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu uma espécie de conselho ao atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro. Em seu perfil no Twitter, o tucano disse que “maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre” e que quem não entende o funcionamento do Congresso “não governa e pode cair”. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a jornalistas na manhã deste sábado, 23, que o presidente Jair Bolsonaro tem de parar de dizer que é contrário à proposta de reforma da Previdência. Na avaliação do deputado federal, o posicionamento do presidente atrapalha a tramitação da proposta …

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi oficializado nesta quinta-feira, 21, como líder da maioria na Câmara. O parlamentar era líder do governo de Michel Temer (MDB) na legislatura anterior e é ainda um dos cotados para assumir a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), na Comissão de Constituição, Cidadania …

Antes opositores do ex-presidente Michel Temer, representantes da esquerda foram ao Plenário da Câmara dos Deputados criticar a prisão do emedebista. O MDB divulgou nota lamentando a prisão de Temer e do ex-ministro Moreira Franco, que também foi alvo da operação autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que permite a empresas aéreas em operação no Brasil terem até 100% de capital estrangeiro. A medida está inserida na proposta que altera a Política Nacional de Turismo. O plenário da Casa analisará ainda …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que altera a Política Nacional de Turismo e permite que empresas de aviação com até 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil. A proposta foi discutida na noite da terça-feira, 19, sob protesto da oposição. A sessão, …

Líderes de partidos na Câmara decidiram adiar a votação de dois projetos que estavam na pauta do plenário desta terça-feira, 19, por causa de dúvidas sobre o mérito das propostas e falta de acordo sobre elas. Um deles trata da instituição de um novo marco legal para as licitações e …

O projeto que pretende regulamentar o exercício do lobby volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O assunto está em discussão no Congresso há décadas, mas projetos que buscam determinar regras claras para a representação de interesses privados junto ao poder público até hoje custam a avançar no …

A articulação para a definição do comando das comissões permanentes da Câmara levou em consideração questões externas ao Congresso. Já de olho nas eleições municipais em 2020 e na disputa pelo comando da Casa em 2021, os eleitos para as presidências dos colegiados vislumbram ganhar holofotes que possam cacifá-los no …