Para proteger pessoas em situação de rua durante a onda de frio que atinge o Estado, a Defensoria Pública de SP encaminhou aos municípios recomendação de providências para resguardar os direitos da população em vulnerabilidade, visto que grandes quedas de temperaturas acontecem desde quinta (20). Dessa forma, a orientação é que as cidades ampliem imediatamente o número de vagas disponíveis para acolhimento, assim como passem a ofertar abrigos emergenciais, se necessário, com plantão 24h, seja em escolas, igrejas, hotéis, salões, ou demais espaços públicos e privados adequados a essa finalidade.
Além disso, no documento, a Defensoria recomenda ainda a intensificação das abordagens sociais nos locais onde há presença de população em situação de rua, bem como a suspensão imediata de quaisquer ações de retirada de pertences, especialmente de colchões, barracas e cobertores. Também é orientado que as cidades invistam na produção de materiais informativos, para alertar sobre as baixas temperaturas em linguagem clara, objetiva e acessível, de maneira que comunique efetivamente todos os equipamentos, telefones e outros meios de contato, a fim de assegurar o direito à informação e à saúde desta parcela da população.
Sobretudo, a Defensoria enfatiza que nenhuma medida implementada deve resultar em internação compulsória ou involuntária indiscriminada de pessoas em situação de rua, privação de propriedade ou aglomeração de pessoas além do que for admitido pelas autoridades de saúde para a população em geral.