Comissão de ex-funcionários das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Mauá pretende protocolar recurso no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) contra o Cosam (Complexo de Saúde de Mauá), a FUABC (Fundação do ABC) e a Prefeitura de Mauá. Cerca de 200 colaboradores foram demitidos dia 4 de julho, e, desde então, não receberam vários direitos trabalhistas, tais como, 13º salário, seguro-desemprego e até mesmo o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Os trabalhadores até criaram grupo no WhatsApp para debater o problema. Um deles é Márcia Rodrigues, técnica de enfermagem que trabalhou por quatro anos no Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, e um ano na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Zaíra. “Dos 200 funcionários demitidos, alguns resolveram seguir com advogado particular, porém não houve nenhum progresso”, afirmou Márcia, que participará de audiência dia 28 de agosto.
Segundo a técnica, um dos motivos que, possivelmente, impediu os ex-servidores de receberem seus direitos foi o bloqueio do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do Cosam. No entanto, nem todos os colaboradores foram registrados pela Central de Convênios da Fundação ABC, entidade criada em 2007 e que presta serviços à rede pública de saúde de Mauá.
De acordo com a auxiliar de enfermagem Vanessa Custódio dos Santos, que trabalhou na UPA do Jardim Zaíra, o grupo de ex-funcionários contatou o mesmo advogado, porém as audiências foram marcadas individualmente, uma vez que não foi protocolada ação coletiva. A audiência de Vanessa, por exemplo, deve ocorrer dia 12 de setembro. “Trabalhei durante seis anos na UPA da Vila Assis e no último ano fui transferida para a unidade do Zaíra. Nunca me ausentei do trabalho e nada justifica essa demissão em massa”, afirmou.
Médicos
Márcia relatou que o problema também se estende ao corpo clínico das UPAs, com salários que chegam a atrasos de 90 dias. “Alguns médicos resolveram sair do município. A saúde perde muito. Medicamentos básicos, como Dipirona, Luftal, Paracetamol, estão em falta, além dos itens básicos de higiene”, disse a técnica de Enfermagem.
Diante da crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Mauá e que traz reflexos significativos para os trabalhadores da área da Saúde, o SindSaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do Grande ABC) tem oferecido mutirão jurídico aos ex-funcionários. No dia 26 de julho, a entidade realizou assembleia para tratar do problema recorrente nas quatro cidades assistidas pela Fundação do ABC – Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano. Ainda não há data para nova assembleia.
O RD questionou a Fundação do ABC sobre as denúncias apresentadas pelos ex-funcionários sobre as dívidas trabalhistas, mas a instituição não respondeu.