RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Decisão em caráter liminar da Justiça Federal no Amazonas da noite de sábado, 23, determina que a prefeitura de Manaus divulgue diariamente a relação de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus no município. A medida considera a ação civil pública movida por entidades públicas contra a suspeita de irregularidades no …
Leia maisGrupo Prerrogativas chama ministro da Justiça de ‘cão de guarda do presidente’
O Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, reagiu nesta quinta-feira, 21, ao inquérito aberto contra o criminalista Marcelo Feller por críticas dirigidas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A investigação foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base …
Leia maisJustiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter ‘sedução de fonte’
A 11ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu causa ganha à Patricia Campos Mello em ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Foi firmado que o parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um …
Leia maisAM: advogada vê indício de ‘homicídio por omissão imprópria’ na crise do oxigênio
A falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, que levou pacientes à morte por asfixia na semana passada, acendeu as discussões sobre a responsabilização de governos e gestores pelo saldo de vidas perdidas em razão da escassez do insumo. Quatro dias …
Leia maisJustiça suspende contrato de R$ 100 mi da Prefeitura com promotor do GP de F-1
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira a suspensão do contrato de R$ 100 milhões feito pela Prefeitura de São Paulo com a nova empresa responsável para promover e organizar a etapa do Mundial de Fórmula …
Leia maisJustiça autoriza extensão do emprego da Força Nacional em apoio ao Estado da PB
Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, o uso da Força foi prorrogado por mais 180 dias, …
Leia maisDefensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento do Enem
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, em que pede, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia no …
Leia maisMinistro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de Marcos José de Oliveira, apontado como integrante de uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo é alvo das operações Apocalipse, …
Leia maisTJ-SP reduz pena de homem que esfaqueou nove vezes a mulher na frente dos filhos
Os desembargadores da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram acolher parcialmente o recurso de um homem condenado por feminicídio, reduzindo sua pena de 21 para 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo os autos, o réu deu nove facadas na mulher, …
Leia maisJustiça barra nomeação de Kiko como secretário em São Bernardo
Decisão da Justiça leva em conta condenação que tirou os direitos políticos do tucano, mesmo motivo que acabou na impugnação de sua candidatura a reeleição em Ribeirão Pires. Prefeitura de São Bernardo afirma que convite para Kiko segue. Ex-prefeito vai recorrer da decisão
Leia mais