O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2.ª Instância, ou 7% a mais do que em 2018. Na avaliação da presidência do TJ, a marca ‘confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2.º grau e servidores da Corte’. …
Leia maisA Justiça Federal no Pará determinou em, medida liminar, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revise em até 48 horas a nota de uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A estudantes questiona se a correção de sua prova não teve erros, como ocorreu …
Leia maisO juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, condenou na terça-feira passada, dia 22, Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa (PSDB), e Jorge Theodócio Atherino, empresário apontado como “operador” do tucano, pelas propinas pagas pela Odebrecht no âmbito do contrato de R$ 7,2 …
Leia maisO médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por estupros, cometidos contra cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, Rosângela Rodrigues dos Santos. …
Leia maisO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto (Cohab-RP) a entregar novas residências a moradores de um conjunto habitacional popular construído em área de lixão. A decomposição dos resíduos causou a formação de gás metano e instabilidade ao solo, danificando …
Leia maisO presidente do Supremo, Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender decisão que havia determinado à Corte estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários. A solicitação, feita no Mandado de Segurança (MS) 36879, deve-se …
Leia maisÀs vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou a suspensão dos processos de licenciamento do megaprojeto da Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings. A empresa quer construir um complexo de mineração de R$ 9,1 …
Leia maisO promotor-geral do Egito, Hamada al-Sawi, ordenou nesta quinta-feira, 16, a libertação de cinco funcionários da agência de notícias turca Anadolu, presos na terça-feira na redação do veículo no Cairo por supostamente divulgar “fake news”. Os três detidos egípcios pagarão uma fiança de cerca de US$ 630 (R$ 2.643) para …
Leia maisO Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) impetrou nesta sexta-feira, 10, ação civil pública contra a Prefeitura do Rio, a Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) e a empresa Baile da Favorita Eventos Ltda em que pede à Justiça a suspensão do show do Bloco da Favorita, …
Leia maisA Justiça Federal no Amapá decidiu submeter Manoel Moura Ferreira, o Manoelzinho, e Ronaldo Silva Lima, o ‘Brabo’, a julgamento perante o Tribunal do Júri em ação movida pelo Ministério Público Federal. O julgamento ainda não tem data marcada. Manoelzinho e ‘Brabo’ são acusados pela morte de dois militares das …
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