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Cauã Ferreira Garcia, de 19 anos, um jovem autista, deficiente visual e não verbal, teve reduzidas as suas sessões de terapia que realiza em clínica especializada em Santo André. Praticamente todos os dias o rapaz passava por atendimentos na clínica, mas agora as sessões foram reduzidas para um dia por semana e a clínica sustentou que o convênio Unimed Nacional não pagou as últimas sessões de terapia. Alessandra Garcia, mãe do rapaz, diz que tem todas as guias emitidas pela operadora para a realização do atendimento e que já o jovem já realiza as terapias por força de uma liminar concedida pela Justiça.
“Até a última semana estavam fazendo as terapias normalmente, mas esta semana anunciaram a redução porque o convênio não está pagando. Estranho porque eu pego as guias todos os meses autorizadas, mas a clínica diz que não recebe há três meses. Eles não cortaram o atendimento do Cauã, estão sendo até maleáveis, mas o convênio tem que pagar. Afinal eles não vão respeitar a decisão da Justiça?”, indaga a mãe.
Este é o segundo caso de negativa de cobertura que o RD recebe em menos de uma semana. Na terça-feira (08/09) reportagem contou a história de Kátia Vasquez, uma mãe atípica que relatou problemas com a Gama Saúde. Ela disse também que a clínica onde a filha Manuela, de 11 anos, faz terapias cortou o atendimento porque também não estaria recebendo do convênio médico.
Para o advogado José Santana Júnior, especialista em questões relacionadas à saúde, infelizmente a prática de negar atendimentos, seja em rede própria ou terceirizada, é comum na Saúde Suplementar. Geralmente os convênios são realizados por adesão, ou seja, uma outra empresa reúne grupos de pessoas e, em conjunto com as operadoras de saúde, oferece planos que encaixam no bolso dos clientes. Para o especialista, nestes casos, ambas empresas devem ser cobradas e, se não resolverem, responsabilizadas.
Prisão
Sobre casos como o de Cauã e de Manuela os pais devem ter uma justificativa da clínica, por escrito, sobre porque o atendimento está sendo negado. “Considerando que o motivo é a falta de pagamento pelo convênio pode-se entrar na Justiça e conseguir uma liminar que estipule uma multa diária pelo não cumprimento. Se chegar no limite da multa e a situação não estiver resolvida é possível até pedir a prisão do gestor do convênio pelo descumprimento da ordem judicial”, explica o advogado.
Para Santana Júnior não tem um ou outro convênio que não negue algum tipo de procedimento. “Recebo muitas reclamações, em geral, os convênios têm negado cobertura e não importa se é convênio por adesão, se for empresarial ou mesmo contratado diretamente pelo paciente, negativa tem em todos. Os planos de saúde não podem nem alegar desequilíbrio financeiro, até porque todos fecham balanço com grandes lucros e, mesmo assim, não assumem os erros”, completa.
Sobre o caso de Cauã, como há uma liminar expedida pela Justiça, a Unimed pouco falou sobre a situação, disse apenas que vai continuar o atendimento do jovem, mas não explicou como. “A Unimed CNU informa que atua em estrito cumprimento às determinações aplicáveis ao caso, assegurando a continuidade da assistência nos termos previstos. Por diretriz institucional, a operadora não comenta processos judiciais em andamento. Eventuais questões administrativas são tratadas diretamente pelos canais oficiais de relacionamento entre as partes. A Ouvidoria da Unimed CNU permanece à disposição da família para acolhimento e suporte, sempre que necessário”, informou, em nota.
Sobre o caso de Manuela a Gama Saúde ainda não se manifestou.
