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A Câmara de São Caetano aprovou a aceitação da denúncia contra o vereador Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil) por suposta quebra de decoro parlamentar. O pedido foi acatado por 19 votos a favor e dois votos contra (Olyntho Voltarelli – PSD e Bruna Biondi – PSOL), durante a sessão dessa terça-feira (08/09). Uma comissão processante foi aberta para avaliar denúncias de calúnia e difamação contra funcionários públicos. Esse é o segundo processo para cassação de mandato aberto pelo Legislativo em 104 dias.
A primeira denúncia corresponde ao processo que envolve a servidora Patrícia Carolina Casadei Arroio, que foi envolvida em um caso de supostos problemas com participantes do programa Mães Acolhedoras, em outubro de 2024. Fato que foi divulgado nas redes sociais do parlamentar, mas que foi negado por Patrícia, que o processou por difamação. Tal situação acarretou uma condenação, em primeira instância, de cinco meses e dez dias de detenção em regime aberto, que acabou substituída por 13 dias-multa no valor unitário de um décimo do salário-mínimo.
O segundo caso envolve Geová e uma tentativa de Getúlio em acessar a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin, em 1º de janeiro, após receber uma reclamação de que o ar-condicionado estaria quebrado. Ao ser informado de que não poderia entrar no local sem autorização, o parlamentar chegou a dar voz de prisão. Filmagens foram realizadas e divulgadas nas redes sociais. Tal situação também acarretou uma pena de 13 meses de detenção em regime aberto contra o vereador, que também foi substituída por 26 dias-multa.
Defesa
Por cerca de 12 minutos, Getulinho fez a sua defesa. Em diversos momentos criticou o advogado Wilson Russo Piotto, um dos autores da denúncia (ao lado de Geová). Negou que tenha cometido qualquer invasão contra a UTI do Hospital. E que de quatro processos que foi alvo sobre esse tema, foi condenado em apenas um e que está recorrendo. Sobre o caso de Patrícia, apontou que o problema ocorreu em 2024, ano em que não era vereador.
O parlamentar, que foi substituído na sessão pelo suplente Ubiratan Figueiredo (União Brasil), fez apontamentos diretos ao governo Tite Campanella (PL) como suposto responsável pelo pedido de cassação de seu mandato. “Obviamente, só eu memo para ser bobo de acreditar que isso não veio do governo. Obviamente vão votar a favor do processo para seguir.”, disse no início de sua defesa.
“É muito amadorismo, é muito absurdo. Se isso veio do governo, Tite capricha na próxima. Não precisa ser prolixo, é só caprichar, como eu vou caprichar também.”, disse o parlamentar ao criticar o tamanho do processo que foi lido por cera de cinco horas pelos integrantes da Mesa Diretora.
Comissão Processante
Logo após a aprovação do recebimento da denúncia, a Câmara realizou o sorteio para a formação da comissão processante. Os três vereadores sorteados foram: Cícero Alves Moreira, o Cicinho (PL); Welbe Macedo (PSB); e Bruno Vassari (PSB). Cicinho será o presidente, Vassari o relator e Macedo o membro do grupo.
