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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (9/7), na rede social X, que houve um acordo para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunir na terça-feira (14), para deliberar sobre o aumento do percentual de etanol na gasolina de 30% para 32%. Segundo a publicação, o acerto ocorreu em contato com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O CNPE é o órgão de assessoramento do presidente da República para a formulação de diretrizes e políticas públicas do setor energético. Presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o conselho reúne 17 ministros de Estado e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Embora não integre formalmente o CNPE, Motta foi convidado para participar da reunião. Presidentes de outras instituições relevantes em nível nacional também podem ser chamados, devido à importância institucional de seus cargos e à necessidade de articulação entre os Poderes em algumas decisões. Nessas situações, a participação ocorre sem direito a voto.
Na publicação, Motta também afirmou que, em relação ao PLP dos combustíveis, “o governo federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito do Irã”.
