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O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13/05) uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina, com uma subvenção — espécie de subsídio — de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.
A ação será regulamentada por meio de portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo federal detalhou que há estimativa de despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro da gasolina. No caso do diesel, o custo mensal foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.
O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação, que cresceram com a alta da cotação do petróleo no mercado internacional. O Executivo alega que haverá neutralidade fiscal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não recebeu nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã. A nova subvenção também poderá valer para o diesel após o fim dos subsídios já em vigor.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que os preços do diesel se estabilizaram, mas ainda estão acima do nível pré-guerra, em referência ao conflito no Oriente Médio. Os preços dos combustíveis sofrem pressão da alta do petróleo.
Medidas anteriores
No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.
Na segunda leva de ações para conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã, houve anúncios também para os setores de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e aviação. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que receitas extraordinárias do petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. Caso o texto seja aprovado, a redução poderá ocorrer sobre PIS/Cofins e Cide aplicados ao diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
Como mostrou a reportagem, o governo esperava aprovar esse projeto apenas na próxima semana. Enquanto isso, avaliava a pressão causada por um possível aumento da gasolina pela Petrobras.
