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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a licitação dos blocos de Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Mogno, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de …
Leia maisGoverno revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17. A resolução revogada, datada de maio de 2019, …
Leia maisResolução do CNPE reconhece dificuldades na execução do Linhão Manaus-Boa Vista
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/9), traz resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reconhece a ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como de interesse estratégico para o País e, ao mesmo tempo, admite que ação civil pública e a …
Leia maisAprovada resolução que autoriza licitação do Bloco Ametista na Oferta Permanente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada …
Leia maisCNPE dá 90 dias para publicação de edital de projetos do Poço Transparente
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolução que determina que os ministérios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publiquem edital para qualificação de …
Leia maisSetor do biodiesel vai a Bolsonaro tentar reverter decisão do CNPE
O setor de biodiesel considerou um “golpe mortal” a decisão do governo de fixar em 10% o porcentual da mistura de biodiesel ao diesel ao longo de 2022, contrariando resolução do mesmo órgão, de 2018, que previa a elevação para 14% no próximo ano, e 15% em 2023. Segundo a …
Leia maisCNPE institui grupo para diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu grupo de trabalho “para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica”. A resolução do Conselho foi aprovada pelo presidente da República e está publicada no Diário Oficial da …
Leia maisCNPE estabelece diretrizes para a comercialização de biodiesel
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, publica duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberadas no último dia 9 e que foram aprovadas pelo presidente da República. Uma delas estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. Pela norma, todo biodiesel …
Leia maisDOU traz despachos de Bolsonaro com aprovação de 2 resoluções do CNPE
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aprovam duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira resolução aprovada institui o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que tem entre seus objetivos …
Leia maisCNPE aprova novo modelo de comercialização de biodiesel
O Conselho de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 9, um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o País, em substituição aos leilões públicos que são realizados atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A resolução passará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. De …
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