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O aumento de alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado como mecanismo para garantir as metas do governo, vai afetar quase que imediatamente as indústrias, o comércio e o setor serviços que dependem de empréstimos e operações financeiras. Há reflexos nos planos de investimentos e nos preços dos produtos.
Dentre as mudanças que passaram a valer no domingo (01/06), estão altas de alíquota para empresas e pessoas físicas também. No crédito para empresas a alíquota anual passou de 1,88% para 3,95%; empresas inscritas no Simples Nacional, ou seja, com faturamento de até R$ 30 mil, passou de 0,88% para 1,95% ao ano. Para cartões internacionais a alíquota única passa a 3,5%. A compra de moeda estrangeira e remessa para o exterior, teve aumento de 1,1% para 3,5%.
Para o economista Ricardo Balistiero, coordenador do Curso de Administração do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia) a alta do IOF encarece o crédito em todo o País. “Em contrapartida, se essa norma o IOF vigorar pode ser que auxilie na redução da Selic, então o crédito ficaria mais caro de um lado e mais barato do outro, caso a Selic comece a cair. A grande questão é que o IOF vale agora e a Selic só no futuro, então, no curto prazo haveria um encarecimento de crédito para as empresas”, analisa.
O economista do IMT considera que taxar as empresas do Simples Nacional vai contra o próprio princípio dessa faixa de contribuição. Diz que toda a taxação do IOF merece críticas, pois é um tributo em que a ideia era que desaparecesse com o tempo porém o governo meio que o ressuscitou, e quando ele chega no Simples, piora um pouco mais.
“O Simples é uma modalidade que visa reduzir a carga tributária e simplificar a tributação para empresas de menor porte. Então o IOF mostra que o governo não tinha muita confiança na arrecadação, senão não precisaria ter o IOF, isso acabou atrapalhando o anúncio no corte de gastos que era bom, de até R$ 30 bilhões, que era bem razoável, aí vem o IOF e atrapalhou tudo, então a resposta é sim; o Simples é mais uma fonte arrecadadora que o governo buscou com essas medidas”, afirma.
Para o economista, docente na Escola de Negócios da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e coordenador do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura) da universidade, Jefferson José da Conceição, o custo maior das operações de crédito pode afetar os planos de investimento de empresas do ABC e aumentar preços.
Jefferson ressalta que a região é caracterizada pela forte presença de grandes e médias empresas na área da indústria, além de empresas de diversos portes na área de serviços, então um aumento do IOF terá um impacto bastante expressivo especialmente aquelas que dependem de crédito em operações financeiras, significa um aumento do custo do capital e isso tem diversas repercussões.
“O IOF incide sobre empréstimos, financiamentos, sobre linhas de crédito, então esse aumento para 3,95% significa um aumento do custo de empréstimos para capital de giro, financiamento de projetos, aquisição de máquinas, equipamentos e outras necessidades de investimento. Algumas dependem fortemente deste capital de giro para honrar os compromissos, como pagamento de salários, fornecedores, então quando se aumenta o tributo isso dificulta a obtenção desse capital dificultando a operação das empresas”, diz o economista da USCS.
Preços
Jefferson da Conceição considera que a alta do imposto sobre as operações financeiras vai interferir na competitividade das empresas em vários segmentos. “As empresas tomam dinheiro para comprar equipamentos, máquinas, aplicar em novas edificações, crescer e fazem isso por meio de tomada de crédito, quando aumenta o IOF ela vai pagar mais e isso impacta fortemente as empresas de diferentes portes, inclusive nas nossas, do ABC”, afirma.
Além os investimentos, os preços serão afetados, segundo avalia o professor. “A empresa pode, se houver chance e possibilidade de mercado, repassar para seus consumidores, sejam eles a indústria ou o consumidor direto, ou seja, aumento de preços. O aumento de imposto como o IOF é um fator de impacto nos preços e um fator inflacionário. Não estou dizendo que haverá inflação, isso vai depender da demanda e do crescimento da oferta, mas é como se estivesse jogando gotas de gasolina, o impacto pode ser grande, ou não, dependendo do tamanho da fogueira. No caso a fogueira é a inflação, então diretamente a gente pode falar em aumento dos preços”, diz o professor.
“A redução do consumo também é o efeito de qualquer aumento de imposto, se ele rebate no aumento de preços, isso vai gerar uma tendência que é a redução do consumo e investimento. A gente pode ser afetado por alguma redução importante em consumo, por exemplo, de quem faz empréstimo para comprar veículos”, completa Jefferson José da Conceição.
