RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Após uma semana de trabalho, o que muita gente deseja é aproveitar o fim de semana para descansar com sossego em suas casas. Porém, não é o que acontece em alguns casos no ABC, onde pancadões e festas clandestinas acontecem durante toda a madrugada em bairros. Para esses casos, é importante que o munícipe saiba quando e como denunciar o de excesso de barulho.
Em 2024, São Caetano multou 10 estabelecimentos e lacrou dois. Já em 2023, foram realizadas 15 operações no combate à perturbação do sossego público em geral. Para denunciar barulho excessivo após as 22h, o munícipe deve ligar para o 0800 7000 156.
Ano passado, Mauá registrou 269 denúncias de pancadões e festas clandestinas, e em 2024, até fevereiro, 17 denúncias já foram feitas. A Prefeitura proíbe a realização do tipo de atividade, e em caso de barulho considera o volume acima de 45 decibéis à noite, principalmente se tiver escola, hospital, asilo e equipamentos semelhantes próximo. Denúncias sobre perturbação do sossego podem ser realizadas pelos telefones 153 da GCM (Guarda Civil Municipal), 190 da Polícia Militar ou 4512-7661 da Prefeitura.
Em Ribeirão Pires, o morador pode realizar a denúncia de perturbação de sossego pelos telefones 153 ou 4828-3240. Em 2023, a GCM (Guarda Civil Municipal) atendeu 38 chamadas de denúncias sobre perturbação, enquanto em 2024, até o momento, já foram 12. A Lei do Silêncio segue em vigor e o senso comum de horário proibido para barulho excessivo é das 22h às 7h.
Em São Bernardo, em 2023 foram vistoriados 4.322 estabelecimentos, 98 deles notificados, 8 autuados e 10 lacrados. Neste ano (janeiro a fevereiro), a GCM e outros setores da administração municipal fizeram vistoria em 835 estabelecimentos, 8 deles notificados e 10 autuados, além de realizar 13 dispersões. A Prefeitura disponibiliza canais de denúncias para os moradores, como o aplicativo ‘SBC na Palma da Mão’, além do telefone de emergência 153 da GCM e 190 da Polícia Militar.
Diadema e a Favela do Pombal
Referente a atividades sonoras, exceto em bares e estabelecimentos noturnos, Diadema atendeu 126 denúncias em 2023, e este ano 25 casos foram notificados. Para casos de estabelecimentos noturnos (bares e similares), o morador deve denunciar pelo telefone da GCM, 4043-6330 ou 0800 7705 559, ou o aplicativo Colab, que possibilita efetuar a denúncia.
Ainda em Diadema, um morador que preferiu não se identificar reclama do excesso de barulho na Favela do Pombal, no bairro Serraria, que prejudica suas noites de sono e de toda a comunidade. “A Prefeitura está cheia de notificações sobre o quanto esses pancadões prejudicam a comunidade. Tanto a Polícia Militar quanto a GCM passam pelo bairro na hora das festas e nada fazem”, relata. Segundo a Prefeitura, a região onde ocorre o barulho é de responsabilidade do patrulhamento da PM. Esta não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Em nota, Santo André informa que a fiscalização de pancadões e festas clandestinas é de responsabilidade da Polícia Militar, sendo a orientação em caso de denúncias seja acionar o telefone 190.
Em Rio Grande da Serra estão disponíveis os canais de atendimento da Polícia Militar (190) e da GCM (11 4826-8008). A Prefeitura diz que não possui levantamento do número de denúncias feitas em 2023 e 2024, e que no horário das 22h às 6h não são permitidas atividades que provoquem barulho em excesso.
