Há 35 dias atrás das grades por suspeita de prática de corrupção, o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foi denunciado nesta terça-feira (12) pelo MPF (Ministério Público Federal) ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O socialista está preso por meio da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), que apura fraudes nos serviços de merenda, uniformes escolares e materiais didáticos.
Segundo a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, existem fortes indícios de participação de Atila e do ex-secretário de Governo e de Transportes João Gaspar (PCdoB) de condutas ilícitas. Ambos foram presos em 9 de maio, pela PF, por suspeita de lavagem de dinheiro. O socialista foi detido por R$ 87 mil sem comprovação de origem, enquanto o comunista teve a apreensão de R$ 588,4 mil e mais € 2,9 mil.
De acordo o MPF, esses valores são provenientes de crimes de corrupção, fraudes em licitações e associação criminosa. Inclusive, Atila homologou a empresa Reverson Ferraz da Silva, no ano passado, pelo fornecimento de uniformes escolares mediante ao contrato de R$ 8,3 milhões. A terceirizada pertence a Carlos Zeli Carvalho, que pagou R$ 138 mil em propina a Atila, por intermédio de Gaspar, em 2016.
Conforme noticiou o RD na semana passada, a PF também encontrou duas agendas no apartamento de Gaspar, com possíveis anotações de “distribuições de valores entre pessoas e percentuais de contratos na Prefeitura de Mauá”, conforme testemunho de agentes da PF, durante a prisão em flagrante (leia mais). Já o prefeito afastado teve apreendido também celulares, CD e pendrive, no procedimento de busca e apreensão.
Após a voz de prisão, Atila e Gaspar foram encaminhados à superintendência regional da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Em 29 de maio, o prefeito afastado e o ex-secretário foram transferidos para penitenciária em Tremembé, a quase 125 quilômetros da Capital, onde permanecem isolados dos demais detentos da unidade até segunda-feira (19), quando se completam os 20 dias de observação em regime isolado.
Por ora, Mauá é comandada interinamente pela prefeita Alaíde Damo (MDB), enquanto Atila tenta junto ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes a concessão do habeas corpus, para que possa responder o processo em liberdade. A defesa de Gaspar, por sua vez, ingressou com o mesmo procedimento no TRF-3, que está sob análise do desembargador Fausto De Sanctis.
Enquanto busca a liberdade para regressar efetivamente ao cargo de prefeito, Atila está de licença prevista para vencer em 23 de junho. A partir dessa data, quando se completam 45 dias fora de Mauá, caso não consiga a concessão do habeas corpus, o socialista perderia o posto por vacância do cargo, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. Dessa forma, Alaíde assumiria definitivamente o comando do governo.
Desde que foi preso, Atila sofre consecutivas derrotas para que possa sair da cadeia. Inicialmente, a 1ª Vara Criminal de São Paulo considerou a detenção deflagrada pela PF como legal. Em seguida, o desembargador do TRF-3 Maurício Kato decretou prisão preventiva do prefeito afastado e do ex-secretário, e dias depois o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti negou a liminar de urgência pela soltura do socialista, enquanto analisa o pedido de habeas corpus.