Tag Archives: MPB

Relatório da MP das compensações tributárias é aprovado em comissão mista de forma simbólica

A comissão mista da Medida Provisória que limita a compensação de créditos tributários obtidos na Justiça aprovou nesta terça-feira, 16, de forma simbólica, o parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A próxima etapa é a votação nos plenários da Câmara e do Senado. O parlamentar manteve o …

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Relator de MP de compensação tributária diz que parcelamento preserva Orçamento federal

O relator da medida que estabelece limitações para a compensação de créditos tributários obtidos por decisão judicial, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), sinalizou nesta terça-feira que concorda com o entendimento do governo de que é preciso estabelecer uma previsibilidade sobre o volume dessas compensações. O deputado argumentou que, ao estabelecer …

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MP faz operação contra fraude de R$ 200 mi e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP

A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça, 16, a Operação Muditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …

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PM e MP-SP fazem operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações

A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriram na manhã desta terça, 16, a Operação Muditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos …

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Haddad defende persistência do governo no Congresso em relação à MP da reoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta segunda-feira, 15, que a medida provisória de reoneração da folha de pagamentos foi “menos bem recebida” pelo Congresso. Defendeu, no entanto, que a equipe econômica tem de persistir na pauta. Atualmente, o Congresso discute um projeto de lei enviado pelo governo para …

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Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da …

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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a MP da redução tarifária da energia elétrica

A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular …

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MP amplia ações na Justiça para punir políticos após afrouxamento da lei de improbidade

O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas …

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‘Crescimento do MP gerou desigualdades nos órgãos de execução’, diz Tereza Exner

Ela é a única mulher em um grupo de cinco candidatos que concorrem ao posto máximo do Ministério Público de São Paulo, a cadeira de procurador-geral de Justiça. Chama-se Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, mas basta Tereza Exner, nome reverenciado no velho prédio da rua Riachuelo, monumento histórico do centro …

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Novo convênio psicológico entre a FSA e o MP atende 20 famílias

No mês de março, o Ministério Público (MP) de São Paulo e o Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) formalizaram Termo de Cooperação Técnica para a realização de atendimentos psicológicos gratuitos na Clínica- Escola da FSA, localizada dentro do Campus da Vila Príncipe de Gales, para pessoas que enfrentam conflitos familiares.

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