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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia contra uma médica da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por injúria racial. De acordo com a denúncia, Evelise Pochmann da Silva teria proferido insultos racistas contra uma técnica de enfermagem. Durante um desentendimento …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoverá no próximo dia 27 uma audiência pública para debater a proteção das religiões de matriz africana e os impactos de ações que possam violar o patrimônio histórico e cultural dessas tradições. A audiência é uma resposta ao caso envolvendo a cantora …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou dez pessoas à Justiça, incluindo o ex-vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, de Ferraz de Vasconcelos, por suspeita de fraudar uma licitação de R$ 5,5 milhões para favorecer uma empresa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A reportagem busca …

O Ministério Público do Distrito Federal informou à Justiça ser contra o pagamento retroativo da gratificação por excesso de acervo e de função para os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal que custou R$ 5,8 milhões. O órgão afirma no parecer que a medida causou “graves prejuízos ao …

A ministra do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira, 30, a edição de uma medida provisória estabelecendo um reajuste salarial para servidores e reestruturação de carreiras do funcionalismo público. A MP será enviada ao Congresso Nacional nesta terça, 31. A MP formaliza 38 acordos firmados …

Conhecida pelo comércio de vestuário, a região do Brás, no Centro de São Paulo, esteve sob o controle de uma milícia armada que dividiu as ruas do bairro e passou a cobrar extorquir ambulantes e comerciantes com ameaças e agressões. Os detalhes de como esse grupo agia, com a participação …

O governo publicou a Medida Provisória 1.280/2024 prorrogando a utilização dos benefícios do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2029. Antes, o prazo para fruição desse benefício acabaria em 31 de dezembro deste ano. O texto diz que para …

A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no Rio Grande do Sul. A programação indicada na MP diz que os recursos serão usados para integralização de cotas pela União em fundo …

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do estado cumprem na manhã desta sexta-feira, 20, cinco mandados de prisão e três de busca e apreensão contra integrantes do Comando Vermelho. Eles foram denunciados pelo …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de racismo religioso contra a cantora Claudia Leitte. No último sábado, 14, ela se apresentou, no Candyall Guetho Square, em Salvador, reaberto por Carlinhos Brown recentemente para celebrar os 40 anos da Axé Music. Na apresentação, Claudia …